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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/05/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/05/2022 às 10:22
Término
25/05/2022 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 55/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Representante do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (SEAMBAPE); Professor José Pastor; Professor Pedro Nery; e Bruno Dalcomo, Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).

  • REQ 10/2022 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir as altas taxas da inflação, o cenário econômico brasileiro e suas perspectivas.

    Aprovada

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      O Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) subscreveu o Requerimento.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • REQ 11/2022 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para convidar o Senhor Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, Senhor José Mauro Ferreira Coelho, para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de tratar do aumento sistêmico dos derivados de petróleo.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com a inclusão de convites a Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).

    • 2

      Os Deputados José Ricardo (PT/AM), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Helder Salomão (PT/ES) subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Ricardo (PT/AM).

  • REQ 12/2022 CDEICS - Solicita aditamento do Requerimento n. 3/22 sobre a realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2022 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir a política de comércio exterior brasileira e as medidas atuais de liberalização comercial unilateral.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Helder Salomão (PT/ES) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 15/2022 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir a política de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    • 1

      O Deputado Helder Salomão (PT/ES) subscreveu o Requerimento.

  • PDL 154/2020 - Susta os efeitos dos arts. 57, 58 e 59-A da Portaria SECEX nº 23 de 14 de julho de 2011, que "dispõe sobre operações de comércio exterior", e o art. 27 da Portaria DECEX nº 8 de 13 de maio de 1991, que “dispõe sobre o Registro do Importador, aos interessados em atuar como importadores, e revoga os normativos que menciona”.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

  • PL 10271/2018 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

  • PL 163/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas – FGCMPE administrado pelo SEBRAE.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PL 5306/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Zé Neto (PT/BA) e José Ricardo (PT/AM).

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3550/2021 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

Propostas não analisadas 13