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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Alexis Fonteyne

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
29/06/2022 às 10:31
Término:
29/06/2022 às 13:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Continuação da discussão pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

  • PLP 187/2021 - Estabelece abatimento progressivo nos impostos e contribuições abrangidos pelo tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte.

    Rejeitada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 6606/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Eudes Xavier (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP), Miriquinho Batista (PT-PA), Padre João (PT-MG), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Guiga Peixoto (PSC/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).
    • 1
      Relator proferiu seu voto.

  • PL 2959/2020 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 e incorpora regras de incentivo gerais à concessão de crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou a outros setores da iniciativa privada, estimulados por meio de programas oficiais de concessão de linhas de crédito do Governo Federal, durante o exercício de 2020 ou enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 537/2021 - Dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Guiga Peixoto (PSC/SP).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 2891/2021 - Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 29

  • REQ 23/2022 - Requer Audiência Pública para discutir sobre o PDL 575/2020 que “Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia”.

    • Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 25/2022 - Solicita a inclusão de convidado ao Requerimento n° 20/2022, que requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios das multas aplicadas às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    • Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 27/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Nuclep - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. frente aos novos contratos.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 28/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel na economia e prestação dos serviços.

    • Autores: Delegado Pablo (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Os Deputados Delegado Pablo (União/AM) e Vinicius Farah (União/RJ) subscreveram o Requerimento.
    • 2
      Aprovado, com a inclusão do Diretor-Técnico do INEEP, Sr. William Nozaki.
    • 1
      Discussão da matérias pelos Deputados Delegado Pablo (UNIÃO/AM), Vinicius Farah (UNIÃO/RJ), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES).

  • REQ 29/2022 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia (MME), quanto ao reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

  • PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana Braga (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão (PT/ES), Vice-Lider do PT, por 3 sessões.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PLP 151/2019 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito.

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 426/2020 - Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 522/2019 - "Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 375/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. .

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 905/2020 - Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para dispor sobre a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional do Microempreendedor Individual.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 690/2021 - Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 583/2020 - Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      O Relator proferiu seu voto.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

  • PL 3894/2019 - Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2928/2019 - Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6525/2019 - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4783/2020 - Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 3789/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 581/2022 - Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.

    • Autor: Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 9187/2017 - Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP),  Helder Salomão (PT/ES), Sidney Leite (PSD/AM), Zé Neto (PT/BA) e Marcelo Ramos (PSD/AM).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 267/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3410/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3776/2021 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 896/2022 - Altera a Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.