Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/09/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Otto Alencar Filho
DEPUTADO
Horário - 13:09
Duração - 0h02'15"

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 29/09/2021 às 13:09
Término: 29/09/2021 às 15:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 20

PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  08/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta de ofício.
- 1
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Zé Neto (PT/BA).
PLP 238/2020 - Autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, por 3 sessões.
- 1
  
  Parecer proferido pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PLP 99/2020 - Institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
- Autor: Vermelho (PSD-PR)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PLP 130/2020 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (Pert-Covid).
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, por 3 sessões.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).
PL 3723/2008 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela rejeição deste, das Emendas 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008, 6/2008, do de nº 5770/09, apensado, e pela aprovação do de nº 3351/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CAPADR, da Emenda 2/2009 da CAPADR, da Emenda 3/2009 da CAPADR, da Emenda 4/2009 da CAPADR, da Emenda 5/2009 da CAPADR, da Emenda 6/2009 da CAPADR, da Emenda 7/2009 da CAPADR, da Emenda 8/2009 da CAPADR, da Emenda 9/2009 da CAPADR, da Emenda 10/2011 da CAPADR, da Emenda 11/2011 da CAPADR e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 2799/2020 - Dispõe sobre a higienização das mãos nas entradas de estabelecimentos comerciais, manufatureiros e de serviços durante a emergência de saúde pública motivada pela Covid-19.
- Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).
PL 2383/2020 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Contra a Inadimplência.
- Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).
PL 7599/2017 - Suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 8183/2017 - Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 7 votos "Sim", 3 votos "Não".
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL; e do Deputado Helder Salomão, relator do Projeto, por 5 sessões.
- 1
  
  Parecer proferido pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Frei Anastacio Ribeiro e Valmir Assunção.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 3844/2019 - Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
PL 742/2020 - Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 6 votos "Sim", 4 votos "Não", dos Deputados Eli Corrêa Filho, Guiga Peixoto, Marco Bertaiolli e Otto Alencar Filho. Quórum de votação: 10 votos.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).
PL 4191/2020 - Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.
- Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 8168/2017 - Altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
PL 5632/2020 - Dá nova redação e acrescenta paragrafo 1º ao artigo 1155 do Código Civil, onde será proibido o uso de nome de empresas em expressões de língua estrangeira
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).
PL 648/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA).
PL 2053/2019 - Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.
- Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
- Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 2888/2019 - Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal.
- Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
PL 690/2021 - Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/09/2021 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

José Ricardo

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Amaro Neto

Otto Alencar Filho

José Ricardo

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

José Ricardo

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Marco Bertaiolli

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Marco Bertaiolli

Helder Salomão

Marco Bertaiolli

Otto Alencar Filho

Marco Bertaiolli

Helder Salomão

Marco Bertaiolli

Otto Alencar Filho

Marco Bertaiolli

Helder Salomão

Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Otto Alencar Filho

Informações

Propostas analisadas 10

Passo a Passo