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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/11/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/11/2021 às 13:35
Término
17/11/2021 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 66/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos desafios da cadeia produtiva do leite.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2021 CDEICS - Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do Presidente da RECAP e dos Senhores Carlo Faccio, do Instituto Combustível Legal; Rodrigo Zingales, da Associação de Revendedores de Combustíveis Líquidos; e Valéria Lima, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA).

  • PDL 62/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados José Ricardo, Jesus Sérgio e Zé Neto.

    • 3

      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Jesus Sérgio (PDT/AC), Guiga Peixoto (PSL/SP), Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 5 sessões, contra o voto dos Deputados José Ricardo e Zé Neto.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 1087/2020 - "Altera o disposto na Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando o inciso IV, §2º do Art. 3º, e assim, ficando impedida a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante todo o período do reconhecimento de estado de calamidade pública em razão dos efeitos da pandemia de coronavírus."

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 4191/2020 - Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PL 259/2021 - Obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alê Silva (PSL/MG), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

  • PL 3681/2019 - Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para impor restrições à fabricação, importação e comércio de rede de neblina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  • PL 273/2021 - Concede benefícios fiscais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

Propostas não analisadas 16