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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
06/07/2022 às 10:39
Término:
06/07/2022 às 13:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 1334/2021 - Prorroga até 31/12/2021 o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

    Rejeitada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 690/2021 - Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.

  • PL 4783/2020 - Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Josivaldo JP (PSD/MA), Vinicius Farah (UNIÃO/RJ), Zé Neto (PT/BA), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Sidney Leite (PSD/AM).
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, apresentado pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), Vice-Lider do PT.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 3789/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Relator proferiu seu voto.

  • PL 3410/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 896/2022 - Altera a Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Alexis Fonteyne

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 5
      Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) apresentou Parecer pela Rejeição.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • 3
      Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), José Ricardo (PT/AM), Vitor Lippi (PSDB/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Sidney Leite (PSD/AM).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 10669/2018 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos.

    Rejeitada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
    • 1
      Relator proferiu seu voto.

  • PL 3880/2021 - Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 4415/2021 - Altera a Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de prever a possibilidade de renegociação de créditos concedidos no âmbito do Pronampe.

    Aprovada

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 22

  • REQ 13/2022 - Convoca o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.

    • Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Sidney Leite (PSD/AM), José Ricardo (PT/AM), Vitor Lippi (PSDB/SP) e Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 18/2022 - Requer a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

    • Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Sidney Leite (PSD/AM), José Ricardo (PT/AM), Vitor Lippi (PSDB/SP) e Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 30/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7875/2017 e seus apensados.

    • Autor: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana Braga (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Zé Neto (PT/BA).

  • PLP 151/2019 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito.

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Vitor Lippi (PSDB/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 426/2020 - Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 522/2019 - "Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 375/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. .

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Zé Neto.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 905/2020 - Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para dispor sobre a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional do Microempreendedor Individual.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • PL 9187/2017 - Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Vinicius Farah (UNIÃO/RJ).

  • PL 3894/2019 - Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

  • PL 2928/2019 - Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Jesus Sérgio (PDT/AC) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 6525/2019 - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 581/2022 - Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.

    • Autor: Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

  • PL 267/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3776/2021 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3599/2020 - Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Vitor Lippi.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator.

  • PL 1113/2021 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.