PL 610/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/02/2021
Ementa
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/04/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
17/11/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Aprovado o Parecer. |
10/05/2022 |
Plenário ( PLEN
)
Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 01/10/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação.
Inteiro
teor 17/11/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/04/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
19/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
20/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
08/06/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
01/10/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
10/11/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
17/11/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
18/11/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
18/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/11/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
15/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/05/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
11/05/2022 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
11/05/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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12/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/05/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
16/05/2022 |
Plenário ( PLEN )
|