PL 610/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/02/2021

Ementa
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Aprovado o Parecer.
10/05/2022 Plenário ( PLEN )
Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 01/10/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. Inteiro teor

17/11/2021   09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 610/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer". Inteiro teor
26/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 469 Inteiro teor
30/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
20/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)
08/06/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
01/10/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. Inteiro teor
10/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
17/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
18/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor
18/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/11/21 PAG 424, Letra A. Inteiro teor
18/11/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
15/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 297/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”". Inteiro teor
10/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 297/2022 do Sr. Vinicius Carvalho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 297/2022.
  • Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)
11/05/2022

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução à CCP, conforme Memorando nº 66/2022 - COPER.
11/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG). Inteiro teor
12/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 759/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 3434/2021 ao PL 610-A/2021, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 17/05/2022 - 10h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/05/2022 - 06h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/05/2022 - 10h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)