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PLENÁRIO 25/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Lincoln Portela por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Lincoln Portela

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Rosangela Gomes

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Ricardo Silva por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/05/2022 às 13:55
Término
25/05/2022 às 23:36
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • OBJ 1/2022 - Eleição para os cargos de 1º Vice-Presidente, 2º Secretário e 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o período remanescente do biênio 2021-2023, nos termos do art. 8º, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Eleição Concluída

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 4
      TERCEIRA-SECRETARIA: Dep. Geovânia de Sá (PSDB/SC): 380 votos; Brancos: 26; total de votantes: 406. Eleita e empossada a Terceira Secretária da Câmara dos Deputados, para o período remanescente do biênio 2021/2023, a Sra. Dep. Geovânia de Sá (PSDB-SC).
    • 3
      SEGUNDA-SECRETARIA: Dep. Odair Cunha (PT/MG): 325 votos; 81 brancos; total de votantes: 406. Eleito e empossado o Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, para o período remanescente do biênio 2021/2023, o Sr. Dep. Odair Cunha (PT-MG).
    • 2
      PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA: Dep. Lincoln Portela (PL/MG): 232 votos; Dep. Flávia Arruda (PL/DF): 83 votos; Dep. Fernando Rodolgo (PL/PE): 40 votos; Dep. Capitão Augusto (PL/SP): 24 votos; Dep. Bosco Costa (PL/SE): 11 votos; brancos: 16 votos; total de votantes: 406. Eleito e empossado o Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados para o período remanescente do biênio 2021/2023, o Sr. Dep. Lincoln Portela (PL/MG).
    • 1
      Eleição para os cargos de Primeiro Vice-Presidente, Segundo Secretário e Terceiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para o período remanescente do biênio 2021/2023 da 56ª Legislatura.
  • PLP 211/2021 - Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 77
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 18-A/2022).
    • 76
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA).
    • 75
      Votação da Redação Final.
    • 74
      Inadmitido o DTQ 21: PSD: Emenda de Plenário nº 3 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 73
      Retirado o DTQ 17: PSB: destaque para votação em separado do § 3º do Art. 3º constante do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei complementar nº 18/2022 (apensado ao PLP nº 211/2021). (art. 161, I).
    • 72
      Retirado o DTQ 15: PL: destaque para votação em separado do §3º do art. 3º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei complementar nº 211/2021, para fins de supressão. (art. 161, I).
    • 71
      Retirado o DTQ 14: PL: destaque para votação em separado da expressão “ocorridas no exercício de 2022” constante do art. 3º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei complementar nº 211/2021, para fins de supressão. (art. 161, I).
    • 70
      Retirado o DTQ 13: PSB: destaque para votação em separado da expressão “ocorridas no exercício de 2022” constante do art. 3º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei complementar nº 18/2022 (apensado ao PLP nº 211/2021) e, por decorrência, o § 3º do Art. 3º do mesmo substitutivo. (art. 161, I).
    • 69
      Retirado o DTQ 12: PT: Emenda de Plenário nº 5 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 68
      Retirado o DTQ 9: PCdoB: Emenda de Plenário nº 9 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 67
      Retirado o DTQ 8: PL: Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 66
      Retirado o DTQ 7: PL: destaque para votação em separado do art. 3º da Lei Complementar 87/96, alterado pelo art. 2º do substitutivo apresentado pelo relator ao PLP 211/2021, para que seja suprimido. (art. 161, I).
    • 65
      Retirado o DTQ 6: PL: Destaque para votação em separado do art. 6º do substitutivo apresentado pelo relator ao PLP 211/2021, para que seja suprimido. (art. 161, I).
    • 64
      Retirado o DTQ 5: PL: Destaque para votação em separado dos incisos IX e X do art. 3º, da Lei Complementar 87/96, alterados pelo art. 2º do substitutivo apresentado pelo relator ao PLP 211/2021, para que sejam suprimidos. (art. 161, I).
    • 63
      Retirado o DTQ 4: PL: Destaque para votação em separado da expressão “as comunicações” constante do art. 18-A da Lei 5.172/66, alterado pelo art. 1º do substitutivo apresentado pelo relator ao PLP 211/2021, para que sejam suprimidos. (art. 161, I).
    • 62
      Retirado o DTQ 3: PSB: Destaque para votação em separado do art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 1996, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei complementar nº 18/2022 (apensado ao PLP nº 211/2021). (art. 161, I).
    • 61
      Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 354; não: 4; total: 358.
    • 60
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 59
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 98; não: 263; total: 361.
    • 58
      Encaminharam a Votação: Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
    • 57
      Votação do DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PLP 18/22 (art. 161, II).
    • 56
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 131; não: 238; total: 369.
    • 55
      Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
    • 54
      Votação do DTQ 16: PT: Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao PLP 18/2022 (art. 161, II).
    • 53
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 102; não: 251; abstenção: 1; total: 354.
    • 52
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 51
      Votação do DTQ 11: PT: Emenda de Plenário nº 7 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 50
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 10. Sim: 117; não: 257; abstenção: 1; total: 375.
    • 49
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 48
      Votação do DTQ 10: PT: Emenda de Plenário nº 10 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 47
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 123; não: 248; abstenção: 2; total: 373.
    • 46
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 45
      Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário nº 2 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 44
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 13. Sim: 229; não: 165; total: 394.
    • 43
      Encaminharam a Votação: Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT) e Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA).
    • 42
      Votação do DTQ 20: MDB: Emenda de Plenário 13, ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 41
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 131; não: 215; abstenção: 1; total: 347.
    • 40
      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
    • 39
      Votação do DTQ 19: PSB: emenda de plenário nº 8 apresentada ao PLP 18/2022 (apensado ao PLP 211/2021). (art. 161, II).
    • 38
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 11. Sim: 124; não: 239; abstenção: 1; total: 364.
    • 37
      Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
    • 36
      Votação do DTQ 18: PCdoB: Emenda de Plenário nº 11 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II).
    • 35
      Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo. Sim: 116; não: 273; abstenção: 2; total: 391.
    • 34
      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 33
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 32
      Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022.. Sim: 403; não: 10; abstenção: 2; total: 415.
    • 31
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 30
      Votação em turno único.
    • 29
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; não: 298; abstenção: 2; total: 377.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Rrenato Queiroz (PSD-RR).
    • 27
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 26
      Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
    • 25
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 24
      Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela pela não implicação financeira ou orçamentária das Emendas de Plenário em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, voto pela rejeição das Emendas de Plenário.
    • 23
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 22
      Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela pela rejeição das Emendas de Plenário.
    • 21
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 20
      Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.
    • 19
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 18
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 13.
    • 17
      Encerrada a discussão.
    • 16
      Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Christino Aureo (PP-RJ), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tiago Dimas (PODE-TO) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).
    • 15
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 263; total: 376.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
    • 13
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 211/2021, de todos os apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PLP nº 211, de 2021 e dos apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 18, de 2022, apensado, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do PLP nº 211, de 2021, principal, e dos PLP's nºs 72, de 2022 e 73, de 2022, apensados.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PLP nº 18, de 2022, apensado, e pela rejeição do PLP nº 211, de 2021, principal, e dos PLP's nºs 72, de 2022 e 73, de 2022, apensados.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do PLP nº 18, de 2022, apensado, e pela rejeição do PLP nº 211, de 2021, principal, e dos PLP's nºs 72, de 2022 e 73, de 2022, apensados.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 247; total: 351.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 19