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PLENÁRIO 18/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

18/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Rosangela Gomes

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Alexandre Leite

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/05/2022 às 13:57
Término
18/05/2022 às 22:32
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 7

  • REQ 1952/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.

    Aprovada

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Aluisio Mendes (PSC-MA), Alê Silva (PSL-MG), André Ferreira (PSC-PE), Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Arthur Lira (PP-AL), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Silveira (PSL-RJ), Diego Andrade (PSD-MG), Diego Garcia (PODE-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Barros (PSL-PR), Greyce Elias (AVANTE-MG), Guilherme Derrite (PP-SP), Helio Lopes (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joaquim Passarinho (PSD-PA), José Medeiros (PODE-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Pedro Lupion (DEM-PR), Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 290; não: 144; abstenção: 1; total: 435.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Bacelar (PV-BA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1049/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1252/2021 que “aumenta a pena dos crimes relacionados à pedofilia, bem como promove a respectiva inserção no rol de crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.”.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Alê Silva (PSL-MG), André Ferreira (PSC-PE), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Osires Damaso (PSC-TO), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Charlles Evangelista (PP-MG).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 672/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 804/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar n° 18/2022.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Danilo Forte (UNIÃO-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Igor Timo (PODE-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 1092/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.092-A/2021).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Igor Timo (Podemos-MG).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.092, de 2021.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Igor Timo (Podemos-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade; pela e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 1097/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.097-A/2022).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriotas-MG).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.097, de 2022.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Fred Costa (Patriotas-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade da Medida Provisória nº 1.097, de 2022 e pela inadmissibilidade das Emendas de Comissão nºs 1 e 2; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.097, de 2022.