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PLENÁRIO 02/06/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/06/2022 às 09:00
Término
02/06/2022 às 13:20
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 715/2022 - Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), Célio Silveira (MDB-GO), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Eros Biondini (PL-MG), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Igor Timo (PODE-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA), João Campos (REPUBLIC-GO), Nicoletti (UNIÃO-RR), Tito (AVANTE-BA), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 930/2022 - Requer regime de urgência para o PRC 79/21.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1984/2021 - Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai. NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à sanção (PL 1.984-C/2021).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.

    • 9

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021, com parecer pela aprovação.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Cultura, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.

  • PL 1070/2021 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Jaques Wagner

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.070-C/2021).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Izar (Republicanos-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 49/2022 - Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica. NOVA EMENTA: Define novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 49-A/2022).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 12

      Votação da Emenda de Redação.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022. Sim: 328; não: 10; total: 338.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 15