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COMISSÃO DE SAÚDE 10/11/2021 - Deliberação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 09h06'30''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Carla Dickson

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Tema: Deliberação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 10/11/2021 às 09:08
Término: 10/11/2021 às 12:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 56

PDL 215/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 10718/2018 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do incício da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1445/2020 - Reconhece a aquisição de insumos básicos de proteção contra o coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) ou a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, no contexto do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, a preços de mercado e nas hipóteses de máxima urgência, devidamente comprovada, como casos excepcionais, para efeito de possibilitar o pagamento por meio de adiantamento, nos termos do disposto nos arts. 65 e 68 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1169/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
- Autor: de Senado Federal - Rose de Freitas
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PLP 6/2021 - Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências", para instituir seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de efeitos adversos causados pela administração de vacinas contra COVID-19 distribuídas ou comercializadas no território nacional.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Adriana Ventura e Alexandre Padilha.
PL 496/2021 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e tornar crime a obstrução de tais direitos.
- Autor: de Senado Federal - Styvenson Valentim
- Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/12/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/04/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/03/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.
- Autor: DR. NECHAR (PV-SP)
- Relatora: Benedita da Silva
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 6180/2019, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, do PL 9269/2017, do PL 5608/2013, do PL 4116/2019, do PL 5912/2019, do PL 6458/2019 e do PL 2922/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.
PL 6622/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Flavinho, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/11/2021
  
  Parecer da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste e do PL 7.490/2014, do PL 9.559/2018, do PL 1.526/2019, do PL 2.016/2019, do PL 2.031/2019, do PL 3.441/2019, do PL 4.358/2019, do PL 4.469/2019, do PL 5.083/2019, do PL 6.427/2019, do PL 64/2020, do PL 523/2020, do PL 4.290/2020, do PL 74/2021 e do PL 3.112/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 489/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.
- Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 829/2020 - Suspende os prazos de pagamentos dos tributos federais que especifica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
PL 950/2020 - Altera a lei 13.979/2020 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
PL 996/2020 - Permite a destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ao Ministério da Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Covid-19.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
PL 1973/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
PL 2130/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.
- Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 891/2021 - Estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
- Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)
- Relator: André Fufuca (PP-MA)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1479/2021 - Dispõe sobre a convocação dos profissionais de saúde aposentados, para atuar no combate à pandemia de Covid-19.
- Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7109/2010, do PL 5877/2009, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 923/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  08/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 941/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2021, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.
PL 1159/2020 - Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação.
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 6021/2009 - Altera dispositivos contidos na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas.
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Marx Beltrão e Alexandre Padilha.
PL 4199/2015 - Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/03/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 5119/2016 - Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer.
- Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 999/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1411/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer.
- Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Relator: Dr. Frederico
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Adriana Ventura.
PL 1848/2019 - Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.848/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão Comissão de Educação, com emendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda da CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 192/2021 - Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 492/2021 - Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento LUFFA OPERCULATA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema único de Saúde e farmácias populares.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 575/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias.
- Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 610/2021 - Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
- Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2022
  
  Parecer às emendas de Plenário proferido pelo Dep. Sanderson (PL-RS), em substituição ao relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de nºs 1 e 2; da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela constitucionalidade e injuridicidade da emenda nº 3 e pela inconstitucionalidade da emenda nº 4.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/08/2022
  
  Parecer às emendas de Plenário proferido pelo Dep. Sanderson (PL-RS), em substituição ao relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui que as emendas nºs 1 e 2, bem como a Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, não acarretam repercussão direta ou indireta na receita ou na despesa da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária. As emendas nºs 3 e 4, no entanto, criam obrigação para o SUS sem a devida estimativa de impacto e compensação, motivo pelo qual consideramos a emenda inadequada e incompatível.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/08/2022
  
  Parecer às emendas de Plenário proferido pelo Dep. Sanderson (PL-RS), em substituição ao relator, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das emendas de plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das emendas nºs 3 e 4.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1141/2021 - Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: André Fufuca (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  01/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1525/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar como essenciais as atividades dos Centros de Formação de Condutores.
- Autor: Abou Anni (PSL-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Luiz Lima.
PL 1933/2021 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Carmen Zanotto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 2138/2021 - Acrescenta dispositivo à lei n° 10.406/2002 – Código Civil - para condicionar a fruição da prescrição em relação a seguros à notificação dos beneficiários e acrescenta dispositivo à ao Decreto-lei n° 73/1996 para obrigar a que a Sociedade Seguradora promova a notificação do beneficiário de contrato de seguro ou capitalização.
- Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 2297/2021 - Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato e Márcio Labre (votação simbólica).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
PL 2646/2021 - Institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 2696/2021 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 5386/2016 - Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.
- Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
- Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 9778/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 9994/2018 - Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  17/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 9994/2018 e do PL 10488/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: André Janones (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  04/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 978/2019 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.
- Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/06/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1490/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 2346/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 2800/2019 - Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas.
- Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
- Relator: Célio Silveira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 3023/2019, e do PL 979/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 2803/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2932/2020, e do PL 3360/2020, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 4313/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a responsabilidade civil das pessoas que, por ação ou omissão, causarem danos à criança ou adolescente.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relatora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 6114/2019 - Altera a Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, para permitir a destinação dos recursos dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para projetos e apoio a políticas públicas nas áreas de aquicultura e pesca.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 1032/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de meios de assepsia em estabelecimentos que utilizam equipamentos de reconhecimento biométrico e dá outras providências.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 1830/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: André Fufuca (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 3315/2020 - Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/12/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
PL 3559/2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.
- Autor: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  10/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  13/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.
PL 5067/2020 - Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável.
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Diego Garcia.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1106/2021 - Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 10/11/2021 - Deliberação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Carmen Zanotto

Diego Garcia

Carmen Zanotto

Carla Dickson

Carmen Zanotto

Paula Belmonte

Carmen Zanotto

Diego Garcia

Carmen Zanotto

Paula Belmonte

Carmen Zanotto

Diego Garcia

Carmen Zanotto

Heitor Schuch

Carmen Zanotto

Aline Gurgel

Carmen Zanotto

Aline Gurgel

Carmen Zanotto

Jaqueline Cassol

Carmen Zanotto

Diego Garcia

Carmen Zanotto

Jorge Solla

Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Carmen Zanotto

Carla Dickson

Carmen Zanotto

Carla Dickson

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Carla Dickson

Carmen Zanotto

Dr. Zacharias Calil

Carmen Zanotto

Aline Gurgel

Carmen Zanotto

Dra. Soraya Manato

Carmen Zanotto

Dr. Zacharias Calil

Carmen Zanotto

Alexandre Padilha

Carmen Zanotto

Tereza Nelma

Carmen Zanotto

Dr. Zacharias Calil

Carmen Zanotto

Tereza Nelma

Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Carmen Zanotto

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

ANÔNIMO 2

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Tereza Nelma

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Flávia Morais

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Carmen Zanotto

Mario Luis Gurgel de Souza

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jorge Solla

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Alexandre Padilha

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Mario Luis Gurgel de Souza

Carmen Zanotto

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Dr. Leonardo

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Jandira Feghali

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.