Acompanhe

PLENÁRIO 01/06/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Geovania de Sá

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Coronel Tadeu

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/06/2022 às 13:55
Término
01/06/2022 às 22:48
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 1100/2022 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível; e revoga a Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.100-A/2022).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Rejeitadas as emendas de Comissão.

    • 10

      Votação das emendas de Comissão com parecer pela rejeição.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.100, de 2022. Sim: 353; não: 2; total: 355.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.100, de 2022, e das emendas apresentadas, com exceção das Emendas nºs 2, 8, 11, 13 e 17, que são inconstitucionais; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.100, de 2022, e das emendas apresentadas, com exceção das Emendas nºs 8, 11, 13 e 17, consideradas inadequadas sob o aspecto orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.100, de 2022, e pela rejeição das emendas apresentadas.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 18, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 1101/2022 - Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.101-A/2022) - (PLV 14/2022).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Suprimido o texto. Sim: 117; não: 219; total: 336.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

    • 13

      Votação do DTQ 1: AVANTE: destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão apresentado pelo relator à MP 1.101/22. (art. 161, I).

    • 12

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.101 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 340; não: 10; total: 350.

    • 11

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, e das Emendas nºs 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, apresentadas perante a Comissão; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 2 e 4, apresentadas perante a Comissão, com correções de técnica legislativa; e pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 10, 21, 22 e 23 apresentadas perante a Comissão; pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, bem como das emendas a ela apresentadas na Comissão Mista, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão Mista.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 23, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4188/2021 - Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, o resgate antecipado de Letra Financeira, a alíquota de imposto de renda sobre rendimentos no caso de fundos de investimento em participações qualificados que envolvam titulares de cotas com residência ou domicílio no exterior e o procedimento de emissão de debêntures; altera as Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 9.492, de 10 de setembro de 1997, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 12.249, de 11 de junho de 2010, 14.113, de 25 de dezembro de 2020, 11.312, de 27 de junho de 2006, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 14.382, de 27 de junho de 2022, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 70, de 21 de novembro de 1966, e 73, de 21 de novembro de 1966.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 65

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.188-A/2021).

    • 64

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN).

    • 63

      Votação da Redação Final.

    • 62

      Aprovada a Emenda de Redação n° 1.

    • 61

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 60

      Retirado o DTQ 16: CIDADANIA: Emenda de Plenário 25 (art. 161, II)

    • 59

      Retirado o DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário 24 (art. 161, II).

    • 58

      Retirado o DTQ 13: MDB: Emenda de Plenário 23 (art. 161, II).

    • 57

      Retirado o DTQ 12: PCdoB: Destaque do art 19 do substitutivo apresentado ao PL 4188/2021 (art. 161, I).

    • 56

      Retirado o DTQ 11: PSB: Emenda de Plenário 3 (art. 161, II)

    • 55

      Prejudicado o DTQ 10: PSC: destaque para votação em separado do Art. 14, constante do Substitutivo apresentado ao PL nº 4.188, de 2021 (art. 161, I).

    • 54

      Retirado o DTQ 7: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário 9 (art. 161, II).

    • 53

      Retirado o DTQ 6: PDT: Emenda de Plenário n. 8 (art. 161, II).

    • 52

      Retirado o DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso III do artigo 21 do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I).

    • 51

      Retirado o DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do artigo 21 do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I).

    • 50

      Retirado o DTQ 3: UNIÃO: Emenda de Plenário 27 (art. 161, II).

    • 49

      Retirado o DTQ 1: PODE: Emenda de Plenário 9 (art. 161, II).

    • 48

      Mantido o texto. Sim: 240; não: 106; total: 346.

    • 47

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 46

      Votação do DTQ 18: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso III do artigo 26 do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I)

    • 45

      Mantido o texto. Sim: 241; não: 109; total: 350 .

    • 44

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 43

      Votação do DTQ 19: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do artigo 26 do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I)

    • 42

      Rejeitada a Emenda n° 16. Sim: 92; Não: 237; abstenção: 1; total: 330.

    • 41

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 40

      Votação do DTQ 8: PT: Emenda de Plenário nº 16 (art. 161, II).

    • 39

      Mantido o texto. Sim: 204; não: 133; abstenção: 1; total: 338.

    • 38

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 37

      Votação do DTQ 17: NOVO: destaque para a votação em separado da expressão “pelo período de até cento e oitenta dias, contado da data de recebimento do produto da garantia” constante do §5º do Art. 853-A da Lei nº 10.406/2002, alterado pelo art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 4188/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 36

      Mantido o texto. Sim: 206; não: 153; total: 359.

    • 35

      Encaminharam a Votação: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. João Maia (PL-RN).

    • 34

      Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei n. 4.188/2021, para fins de sua supressão (art. 161, I).

    • 33

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 28. Sim: 126; não: 229; total: 355.

    • 32

      Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

    • 31

      Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário 28 (art. 161, II).

    • 30

      Mantido o texto. Sim: 235; não: 107; total: 342.

    • 29

      Votação do DTQ 15: PCdoB: Destaque, com vistas à rejeição, do capítulo III do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I)

    • 28

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 260; não: 111; total: 371.

    • 27

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 26

      Votação em turno único.

    • 25

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 256; total: 361.

    • 24

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

    • 23

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 22

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 23, 24, 25, 26 e 31, na forma de Submenda Substitutiva apresentada, e rejeição das demais emendas.

    • 21

      Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 20

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas, com exceção da de nº 26, que é adequada do ponto de vista financeiro e orçamentário; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 25, 26 e 31 e pela rejeição das demais emendas.

    • 19

      Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 18

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 25, 26 e 31 e pela rejeição das demais emendas.

    • 17

      Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

    • 16

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 23 a 32.

    • 15

      Encerrada a discussão.

    • 14

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 13

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 254; total: 369.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 11

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, e das emendas 1 e 9, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das demais emendas.

    • 9

      Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN), para proferir Parecer ao projeto e às emendas prévias de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, e das emendas 1 e 9, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição das demais emendas.

    • 7

      Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN), para proferir Parecer ao projeto e às emendas prévias de Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, e das emendas 1 e 9, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das demais emendas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN), para proferir Parecer ao projeto e às emendas prévias de Plenário, pela Comissão de Educação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; não: 243; total: 346.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 17