Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 855/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Educação ( CE )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pela Dep. Professora Rosa Neide Inteiro teor
• Complementação de Voto, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/06/21 PAG 57, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, adotado pela Comissão de Educação.
• Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.228-B/2020).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício n. 829/2023-SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 2.228, de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de O (zero) a 3 (três) anos de idade". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra C.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228-B, de 2020.
• Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Educação.
• Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
• Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Discutiu a Matéria a Dep. Loreny (SOLIDARI-SP).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, com parecer pela aprovação.
• Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
• A matéria vai à sanção (PL 2.228-D/2020).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
• Ofício nº 170/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 11/2024-SGM-P Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 11/2024. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 171/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da MSC n. 167/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024". Inteiro teor