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PLENÁRIO 20/05/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Sessão em texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Eduardo Bismarck

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Marcelo Ramos

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/05/2021 às 11:11
Término
20/05/2021 às 21:03
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 1016/2020 - Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 25

      Vai a sanção a matéria constante do Projeto de lei de Conversão nº 4, de 2021, incluindo a Emenda do Senado Federal

    • 24

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Rejeitada a Emenda n° 4.

    • 21

      Votação, em turno único, da Emenda do Senado Federal nº 4 ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, com parecer pela rejeição.

    • 20

      Aprovada a Emenda n° 8.

    • 19

      Votação, em turno único, da Emenda do Senado Federal nº 8 ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, com parecer pela aprovação.

    • 18

      Nos termos do parágrafo 6º do artigo 189, do regimento interno, a Presidência deixa de submeter a votos as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 por terem recebido parecer pela inadequação financeira e orçamentária da Comissão Mista.

    • 17

      Rejeitado o Recurso. Sim: 104; não: 327; abstenção: 1; total: 432.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 15

      Votação do Recurso nº 17, de 2021, contra parecer terminativo da Comissão Mista que declarou inadequada financeira e orçamentária a Emenda do Senado Federal nº 5 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021 (Medida Provisória nº 1016, de 2020)

    • 14

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 330; abstenção:3; total: 345.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 12

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 11

      Encerrada a discussão

    • 10

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 338; abstenção: 12; total: 380.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, proferido pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária ou não implicação na despesa das Emendas nº 3 e 8 e pela inadequação financeira e orçamentária das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 8 e pela rejeição demais Emendas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; não: 312; abstenção: 2; total: 332.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 1017/2020 - Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas esubscritas pelos fundos de investimentos regionais e para odesinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 28

      Vai a sanção a matéria constante do Projeto de lei de Conversão nº 3, de 2021, incluindo as Emendas do Senado Federal.

    • 27

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE). Sim: 350; não: 83; total: 433.

    • 26

      Votação da Redação Final.

    • 25

      Aprovada a Emenda n° 3. Sim: 343; não: 91; abstenção: 2; total: 436.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 23

      Votação do DTQ 3: PT: Emenda do Senado Federal n. 3 (art. 161, II)

    • 22

      Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 339; não: 98; abstenção: 1; total: 438.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 20

      Votação do DTQ 2: PT: Emenda do Senado Federal n. 2 (art. 161, II)

    • 19

      Aprovada a Emenda n° 1. Sim: 309; não: 108; abstenção:1; total: 418.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 17

      Votação do DTQ 1: PT: Emenda do Senado Federal n. 1 (art. 161, II)

    • 16

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021. Sim: 291; não: 102; total: 393.

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 73; não: 321; total: 394.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 12

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 11

      Encerrada a discussão

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 335; abstenção: 7; total: 359.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021, proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação destas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 301; abstenção: 4; total: 320.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 1018/2020 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 47

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.018-A/2020) - (PLV 8/2021).

    • 46

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

    • 45

      Votação da Redação Final.

    • 44

      Prejudicado o DTQ 10: Bloco PSL (DEM): Destaque para votação em separado do art. 9º do PLV apresentado à MPV 1018/2020, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 43

      Prejudicado o DTQ 8: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 6º, constante do PLV apresentado à MPV nº 1018/2019, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I)

    • 42

      Prejudicado o DTQ 4: PSB: Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV . (art. 161, I)

    • 41

      Retirado o DTQ 2: PSB: Destaque para votação em separado do art. 5º do PLV apresentado à Medida Provisória n. 1.018, de 2020 e, por decorrência, da expressão "e 5º", constante do inciso II do art. 15 do mesmo PLV. (art. 161, I)

    • 40

      Mantido o texto. Sim: 254; não: 214; abstenção: 1; total: 469.

    • 39

      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

    • 38

      Votação do DTQ 9: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 9º do PLV apresentado à MPV 1018/2020, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 37

      Mantido o texto. Sim: 311; não: 126; total: 437.

    • 36

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 35

      Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 8º do PLV oferecido à MPV 1018/2020. (art. 161, I)

    • 34

      Rejeitada a Emenda n° 2. Sim: 125; não: 317; total: 442.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 32

      Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

    • 31

      Mantido o texto. Sim: 274; não: 170; total: 444.

    • 30

      Votação do DTQ 3: PCdoB: Destaque do art. 6º do PLV apresentado à MPV 1.018/2021, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 29

      Rejeitada a Emenda n° 6. Sim: 116; não: 309; total: 425.

    • 28

      Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Comissão nº 6. (art. 161, II)

    • 27

      Rejeitadas as Emendas n°s 1 a 6. Sim: 112; não: 303; total: 415.

    • 26

      Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 6, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques

    • 25

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.018, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 109; total: 434.

    • 24

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 306; total: 422.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 21

      Votação do DTQ 5: PT: Destaque de preferência para votação do texto original da MPV 1.018/2021, em detrimento do texto com precedência regimental. (art. 161, IV)

    • 20

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 302; não: 59; total: 361.

    • 19

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 399; não: 35; total: 434.

    • 18

      Votação preliminar em turno único.

    • 17

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 16

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 291; total: 415.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 14

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4 e 6. A Emenda nº 5 não obteve apoiamento regimental.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 11

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.

    • 10

      Encerrada a discussão

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 303; total: 403.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 6

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.018, de 2020; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.018, de 2020, e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista, com exceção da Emenda nº 4, que considerou-se inconstitucional; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.018, de 2020, pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 13, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 4; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.018, de 2020, e das Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 13, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021; e pela rejeição das demais Emendas.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 13, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; não: 269; abstenção: 2; total: 348.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1380/2019 => PL 2466/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.466/2019.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 823/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3430/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1208/2021 - Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2228/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relatora: Professora Rosa Neide

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1136/2019 - É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.