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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/05/2021 às 15h52
Término:
18/05/2021 às 20h08
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1002/2021 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Gustavo Fruet (PDT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Rose Modesto (PSDB-MS) , Jaqueline Cassol (PP-RO) , Greyce Elias (AVANTE-MG) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 402; não: 13; total: 415.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 827/2020 - Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autores: André Janones (AVANTE-MG) , Natália Bonavides (PT-RN) , Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 827-A/2020).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Prejudicado o DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado do artigo 4º do Substitutivo apresentado ao PL 827/2020, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicados a Proposição inicial, os apensados e o Substitutivo.
    • 10
      Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 263; não: 181; abstenção: 5; total: 449.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global apresentada.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão Especial.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Natália Bonavides (PT-RN), Dep. Enrico Misasi (PV-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela Comissão Especial que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 827/2020 e dos apensados; pela adequação financeira e orçamentária do PL 827/2020 e dos apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 827/2020 e dos apensados, no forma do Substitituvo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1568/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar o feminicídio crime autônomo, aumentar a sua pena, tornar mais rígida a progressão de regime e vedar a concessão de saída temporária ao condenado que cumpre pena pela prática de feminicídio.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.568-A/2019).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Retirado o DTQ 3: Bloco PSL (PSD): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)
    • 17
      Retirado o DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 1568 de 2019, para fins de supressão. (art. 161, I)
    • 16
      Retirado o DTQ 1: Bloco PSL (PSL): destaque para votação em separado do art. 2º do PL 4555/2019, apensado ao PL 1568/2019, para incluí-lo, onde couber, no substitutivo apresentado pela relatora ao PL 1568/2019, com o objetivo de sua aprovação. (art. 161, I)
    • 15
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição principal; as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 14
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.568, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria a Dep. Rose Modesto (PSDB-MS).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7