PL 2228/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 2228/2020 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/04/2024 | Amom Mandel | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2228/2020 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2228/2020 | Complementação de Voto | 28/05/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2228/2020 | Substitutivo | 28/05/2021 | Professora Rosa Neide | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2228/2020 | Parecer de Comissão | 28/05/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2228/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 2228/2020 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/04/2024 | Amom Mandel | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CFT => PL 2228/2020 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/04/2024 | Amom Mandel | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CPASF => PL 2228/2020 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/04/2024 | Amom Mandel | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2228/2020 | Autógrafo | 24/08/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 2228/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/05/2021 | Professora Rosa Neide | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 2228/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 13/07/2021 | Professora Rosa Neide | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 2228/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 24/08/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 2228/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 24/08/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 2228/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 24/08/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2228/2020 | Redação Final | 24/08/2021 | Professora Rosa Neide | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 2228/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/03/2024 | Amom Mandel | PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INF NCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA À EMENDA DO SENADO FEDERAL. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 2228/2020 | Redação Final | 09/04/2024 | Amom Mandel | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade. Inteiro teor |