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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 26/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 26/05/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
26/05/2021 às 09:14
Término:
26/05/2021 às 12:06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 103/2021 - Requer que seja convidado o ex-Presidente do INEP, o Sr. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, para prestar depoimento sobre fatos a respeito do Enade 2019, no curso de biomedicina da Unifil, de Londrina (PR).

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 104/2021 - Inclusão de participante ao Requerimento 81/2021

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Lídice da Mata.

  • PL 2228/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 563/2020 - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PDL 497/2019 - "Susta os efeitos do art. 2º, Inciso III, Alínea "a", da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, do Ministério da Educação, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona."

    Rejeitada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • PL 1492/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • PL 2189/2019 - Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 2290/2019 - Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Tiago Mitraud e Chris Tonietto.
    • 7
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud.
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
    • 4
      Iniciada a Discussão
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Tabata Amaral e Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 11

  • PL 4974/2020 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Professora Rosa Neide

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 1967/2015 - Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 1530/2011 - Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 351/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 3129/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Bacelar

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Idilvan Alencar

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 157/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Professora Rosa Neide.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5733/2019 - Regulamenta o rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundos de precatórios, para profissionais do magistério da rede pública.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.