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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/05/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 26/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/05/2021 às 09:14
Término
26/05/2021 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 103/2021 CE - Requer que seja convidado o ex-Presidente do INEP, o Sr. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, para prestar depoimento sobre fatos a respeito do Enade 2019, no curso de biomedicina da Unifil, de Londrina (PR).

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.
  • REQ 104/2021 CE - Inclusão de participante ao Requerimento 81/2021

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Lídice da Mata.
  • PL 2228/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora
  • PL 563/2020 - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PDL 497/2019 - "Susta os efeitos do art. 2º, Inciso III, Alínea "a", da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, do Ministério da Educação, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona."

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • PL 1492/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • PL 2189/2019 - Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora
  • PL 2290/2019 - Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Tiago Mitraud e Chris Tonietto.
    • 7
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud.
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
    • 4
      Iniciada a Discussão
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tabata Amaral e Tiago Mitraud.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 11