Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 130/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 637 Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4258/2020. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 130/2019, dos PLs 4258/2020, 4432/2020, 4947/2020, 1107/2021, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, apensado. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo de Vista Encerrado
• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMULHER, pela Dep. Tabata Amaral Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do PL 130/2019 e dos PLs 4546/2019, 4258/2020, 4432/2020, 1107/2021 e 4947/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4546/2019, PL-4258/2020, PL-4432/2020, PL-4947/2020, PL-1107/2021 apensadas.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2021)

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4546/2019, do PL 4258/2020, do PL 4432/2020, do PL 1107/2021 e do PL 4947/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4546/2019, PL-4258/2020, PL-4432/2020, PL-4947/2020, PL-1107/2021 apensadas.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarete Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 701/2022 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 701/2022.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.