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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/10/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/10/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Ricardo Silva por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Ricardo Silva

PAUSA

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
20/10/2021 às 14:15
Término:
20/10/2021 às 15:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 26

  • REQ 316/2021 - Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 356/2021 - Requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 359/2021 - Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio à derrubada do Veto presidencial de n. 44, com vistas a assegurar dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha, Vivi Reis e Carmen Zanotto.

  • REQ 360/2021 - Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o Presidente da Câmara dos Deputados a fim de discutir medidas para conferir maior celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 14, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha, Vivi Reis, Carmen Zanotto e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 361/2021 - Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para promover uma adequada atenção à saúde no longo prazo, para as pessoas acometidas pela Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias, Jorge Solla e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 362/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carmen Zanotto e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 363/2021 - Requer o aditamento ao Requerimento 299/2021, de inclusão do presidente da FONACATE na reunião de audiência pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 364/2021 - Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, com o tema “Pandemia: um panorama de conjunturas”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Daniela do Waguinho e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 365/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 367/2021 - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema “Necessidades das pessoas com fibromialgia”.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Vivi Reis, Jorge Solla e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 368/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil - GTONCO em conjunto com a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Daniela do Waguinho, Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil e Carmen Zanotto.

  • REQ 369/2021 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, tema aprovado por meio do Requerimento 315/2021.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • PDL 384/2021 - Aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 3090/2019 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 512/2020 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre sanções administrativas e políticas aplicáveis aos agentes públicos que cometerem os ilícitos que especifica.

    Aprovada

    • Autores: Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 865/2020 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 326/2015 - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 10694/2018 - Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Padre João (PT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3506/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reconhecer como período de carência o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, intercalado com períodos de contribuição ou atividade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3811/2019 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5307/2019 - Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 448/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4830/2020 - Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Coronel Armando (PSL-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Goetten (PL-SC), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 235/2021 - “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pelo Deputado Jorge Solla.

Propostas não analisadas 43

  • REQ 357/2021 - Solicita que seja convocado o Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, por ter havido o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa em 19/10/2021.

  • REQ 358/2021 - Solicita que seja convocado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, por ter havido o comparecimento do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional em 6/10/2021.

  • REQ 366/2021 - Solicita seja enviado convite ao Sr. Paulo Rebello, Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Regime Especial de Direção Técnica de acompanhamento ao caso Prevent Senior.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista a previsão de comparecimento espontâneo do convidado.

  • PL 496/2021 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e tornar crime a obstrução de tais direitos.

    • Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1315/2021 - Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Pacheco
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.

    • Autor: Dr. Nechar (PV-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Diego Garcia, Pedro Westphalen, Márcio Labre, Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura.

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6399/2013 - Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 845/2020 - Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 923/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 960/2020 - Estabelece a suspensão temporária dos cortes do fornecimento por falta de pagamento das tarifas dos serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e internet; a suspensão do cancelamento dos planos de saúde e a suspensão do pagamento de contratos bancários que especifica, nos próximos três meses, ou pelo período de duração da Pandemia por Covid 19, na forma aqui estabelecida.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato, Silvia Cristina e Adriana Ventura.

  • PL 1159/2020 - Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 7730/2014 - Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 294/2015 - Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 5414/2016 - Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
    • Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 7928/2017 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art.18 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 8524/2017 - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 9778/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 9994/2018 - Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 130/2019 - Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. NOVA EMENTA:Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 978/2019 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.

    • Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 1429/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1490/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1738/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2800/2019 - Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2803/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5415/2019 - Inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

    • Autores: Liziane Bayer (PSB-RS), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 698/2020 - Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 1032/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de meios de assepsia em estabelecimentos que utilizam equipamentos de reconhecimento biométrico e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1830/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: André Fufuca (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1964/2020 - Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2366/2020 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 3315/2020 - Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Vivi Reis e Alexandre Padilha.

  • PL 3663/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4008/2020 - Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

  • PL 4580/2020 - Altera a Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991, para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social a alertar mensalmente aos trabalhadores/empregados através de mensagens via SMS ou e-mail acerca dos pagamentos das contribuições realizados pelos empregadores

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 1106/2021 - Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.