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COMISSÃO DE SAÚDE 20/10/2021 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Ricardo Silva por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Ricardo Silva

PAUSA

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/10/2021 às 14:15
Término
20/10/2021 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 26

  • REQ 316/2021 CSSF - Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 356/2021 CSSF - Requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 359/2021 CSSF - Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio à derrubada do Veto presidencial de n. 44, com vistas a assegurar dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha, Vivi Reis e Carmen Zanotto.

  • REQ 360/2021 CSSF - Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o Presidente da Câmara dos Deputados a fim de discutir medidas para conferir maior celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 14, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha, Vivi Reis, Carmen Zanotto e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 361/2021 CSSF - Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para promover uma adequada atenção à saúde no longo prazo, para as pessoas acometidas pela Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias, Jorge Solla e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 362/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carmen Zanotto e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 363/2021 CSSF - Requer o aditamento ao Requerimento 299/2021, de inclusão do presidente da FONACATE na reunião de audiência pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 364/2021 CSSF - Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, com o tema “Pandemia: um panorama de conjunturas”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Daniela do Waguinho e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 365/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 367/2021 CSSF - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema “Necessidades das pessoas com fibromialgia”.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Vivi Reis, Jorge Solla e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 368/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil - GTONCO em conjunto com a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Daniela do Waguinho, Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil e Carmen Zanotto.

  • REQ 369/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, tema aprovado por meio do Requerimento 315/2021.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • PDL 384/2021 - Aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 3090/2019 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 512/2020 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre sanções administrativas e políticas aplicáveis aos agentes públicos que cometerem os ilícitos que especifica.

    Aprovada

    • Autores: Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 865/2020 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 326/2015 - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 10694/2018 - Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Padre João (PT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3506/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reconhecer como período de carência o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, intercalado com períodos de contribuição ou atividade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Eduardo Costa (PTB-PA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3811/2019 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5307/2019 - Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 448/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4830/2020 - Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 235/2021 - “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pelo Deputado Jorge Solla.

Propostas não analisadas 43