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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 05/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/08/2021 às 09:48
Término
05/08/2021 às 10:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 4

  • PL 130/2019 - Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. NOVA EMENTA:Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta às Deputadas Norma Ayub e Rejane Dias.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 255/2020 - Insere dispositivo na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para assegurar a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 519/2020 - Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para considerar em flagrante impróprio todo agressor que tenha sido filmado ou fotografado ao cometer crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma a tornar cabível sua prisão em flagrante delito, nas circunstâncias que estabelece.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Áurea Carolina.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5358/2020 - Institui reserva de vagas para as mulheres ocuparem nos postos de trabalho operacional das empresas de construção civil.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora