Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CFT => PL 130/2019 Emenda na Comissão 07/12/2021 Eli Corrêa Filho Dê-se nova redação ao § 4º do art. 8º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), modificado pelo art. 1º do projeto Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CSSF => PL 130/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 18/10/2022 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 130/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/10/2022 Kim Kataguiri Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor
ERD 1 => PL 130/2019 Emenda de Redação em Plenário 06/07/2022 Dr. Zacharias Calil Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor
ERD 2 => PL 130/2019 Emenda de Redação em Plenário 06/10/2022 Kim Kataguiri Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor