ERD 1 => PL 130/2019
Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/07/2022
Ementa
Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/2022 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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