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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 12/08/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/08/2021 às 09:35
Término
12/08/2021 às 09:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 41/2021 CMULHER - Requer a realização de homenagem ao Movimento Virada Feminina, Movimento Nacional e Internacional de fortalecimento e conexão de iniciativas de empoderamento feminino, para 12 de agosto de 2021

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      A Deputada Chris Tonietto absteve-se de votar

  • REQ 42/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Aline Gurgel e Áurea Carolina

  • REQ 43/2021 CMULHER - Requer o Aditamento do Requerimento n° 27/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Aline Gurgel

  • PL 130/2019 - Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. NOVA EMENTA:Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 519/2020 - Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para considerar em flagrante impróprio todo agressor que tenha sido filmado ou fotografado ao cometer crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma a tornar cabível sua prisão em flagrante delito, nas circunstâncias que estabelece.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Áurea Carolina, que apresentou voto em separado.

  • PL 5358/2020 - Institui reserva de vagas para as mulheres ocuparem nos postos de trabalho operacional das empresas de construção civil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Chris Tonietto, que apresentou voto em separado.

Propostas não analisadas 2