PL 7279/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Identificação da Proposição
Apresentação
03/04/2017
Ementa
Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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25/04/2017 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019) | 17/07/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023) | 13/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | 20/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/04/2017 |
Plenário ( PLEN )
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25/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
23/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
27/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
31/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/12/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
18/04/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/04/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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20/12/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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27/04/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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14/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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05/09/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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11/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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12/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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Sessões e Reuniões
- 26/06/2018 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/06/2018 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/06/2018 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária