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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/09/2017 às 10:26
Término
13/09/2017 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 18

  • REQ 217/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari LTDA (Gravataí/RS) por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 219/2017 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Externa sobre a Situação da Crise Hídrica dos Municípios de Minas Gerais para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 220/2017 CMADS - Requer autorização deste colegiado para representá-lo em Seminário na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para tratar sobre o tema "Direitos Constitucionais e Ética".

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 221/2017 CMADS - Requer a realização audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 222/2017 CMADS - Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a casa, para avaliar o grau dos impactos sociais, ecológicos, econômicos, culturais e territoriais com a extinção Reserva Nacional de Cobre e Associados na região de influência desta reserva.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 223/2017 CMADS - Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento contra o voto do Deputado Adilton Sachetti.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 224/2017 CMADS - Requer a realização audiência pública para debater os cortes orçamentários no PLO 20 de 2017.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 225/2017 CMADS => REQ 215/2017 CMADS => PL 8107/2017 - Requer o aditamento do Requerimento 215 de 2017 para incluir novo convidado para a audiência pública/seminário que debaterá o PL 8107/17.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Daniel.

  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Autor.

  • PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e João Daniel.

  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

  • PL 5106/2016 - Torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

  • PL 6140/2016 - Altera o art. 13 da Lei 8.666, de 30 de junho de 1993, de para incluir no rol de serviços técnicos especializados aqueles relativos à gestão ambiental, direito ambiental e sustentabilidade.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Autor.

  • PL 6439/2016 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.