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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

31/10/2017

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Carlos Gomes
DEPUTADO
horário - 12h40'41'' duração - 0:00:50

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

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Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Local:: Anexo II, Plenário 02
Início:: 31/10/2017 às 10:57
Término:: 31/10/2017 às 12:52
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 22

REQ 241/2017 CMADS - Requer seja convidado o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para esclarecer recentes nomeações no órgão.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Rejeitado o Requerimento.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
REQ 242/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
PLP 436/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que "fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981", para tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Alceu Moreira.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  21/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda 9/2013 da CAPADR, da Emenda 10/2013 da CAPADR, da Emenda 11/2013 da CAPADR, da Emenda 12/2013 da CAPADR, e da Emenda 13/2013 da CAPADR.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Jose Mario Schreiner. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51644
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  16/10/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/06/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/05/2014
  
  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.
PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado João Daniel.
PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 4618/2016 - Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados João Daniel, Ricardo Izar, Valdir Colatto e Zé Silva.
PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado João Daniel.
PL 5040/2016 - Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para incluir o § 8º a fim de permitir a criação de animais de grande porte, por população tradicional, desde que comprovada sua utilização unicamente para subsistência e de acordo com avaliação feita pelo órgão ambiental gestor.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy, Mauro Pereira, Valdir Colatto e Zé Silva.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
PL 5860/2016 - Obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado João Daniel.
PL 6331/2016 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
PL 6432/2016 - Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Pedido de Retirada de pauta do autor.
PL 6643/2016 - Obriga o uso de material biodegradável na fabricação de cigarros.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 7324/2017 - Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
PL 8385/2017 - Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Alê Silva.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação o PL 8385/2017, com substitutivo, e pela rejeição da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/10/2017

31/10/2017

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Marcelo Álvaro Antônio

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Nilto Tatto

Zé Silva

Nilto Tatto

Daniel Coelho

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Arnaldo Jordy

Carlos Gomes

Ricardo Izar

Carlos Gomes

Arnaldo Jordy

Alceu Moreira

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Mauro Pereira

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Carlos Gomes

Zé Silva

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Zé Silva

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Nilto Tatto

João Daniel

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto