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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
31/10/2017 às 10h57
Término:
31/10/2017 às 12h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 241/2017 - Requer seja convidado o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para esclarecer recentes nomeações no órgão.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • REQ 242/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PLP 436/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que "fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981", para tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 4618/2016 - Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Daniel, Ricardo Izar, Valdir Colatto e Zé Silva.
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy, Mauro Pereira, Valdir Colatto e Zé Silva.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • PL 5860/2016 - Obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 6003/2016 - Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Cajar Nardes (PR-RS)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com substitutivo.
  • PL 6331/2016 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 6439/2016 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 7324/2017 - Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 8055/2017 - Cria o Dia Nacional do Protetor de Animais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Propostas não analisadas 12

  • PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
  • PL 5040/2016 - Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para incluir o § 8º a fim de permitir a criação de animais de grande porte, por população tradicional, desde que comprovada sua utilização unicamente para subsistência e de acordo com avaliação feita pelo órgão ambiental gestor.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 6432/2016 - Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 6643/2016 - Obriga o uso de material biodegradável na fabricação de cigarros.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 8385/2017 - Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)