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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Solicitação de verificação de Quórum

Troca da mesa Presidente Josué Bengtson por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Josué Bengtson

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/11/2017 às 10:40
Término
29/11/2017 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 16

  • REQ 247/2017 CMADS => REQ 233/2017 CMADS - Requer a inclusão dos nomes que especifica no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 233/2017 para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Arariboia, do Maranhão.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

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      Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subscreveu.

  • PLP 436/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que "fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981", para tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Augusto Carvalho

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

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      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5860/2016 - Obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6331/2016 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6432/2016 - Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

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      Vista ao Deputado Josué Bengtson.

  • PL 7661/2017 - "Altera a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para dispor sobre a implantação de agroflorestas em áreas rurais desmatadas".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.