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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
16/05/2018 às 10:53
Término:
16/05/2018 às 11:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 259/2018 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 262/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Com adendo de inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim.

  • REQ 263/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, para debater a situação crítica que se encontra o Rio Gurgueia, localizado na região sul do estado do Piauí, bem a necessidade urgente de ações em sua defesa.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 264/2018 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3588/2015 - Tipifica o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.

  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Josué Bengtson e Stefano Aguiar
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.

  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.

  • PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.

  • PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

    • Autores: Aureo (SOLIDARIED-RJ), Marcelo Matos (PDT-RJ)
    • Relator: Roberto Sales (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.

  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.

  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    • Autor: Francisco Chapadinha (PTN-PA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.

  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto.