Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

16/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

16/05/2018

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local:: Anexo II, Plenário 02
Início:: 16/05/2018 às 10:53
Término:: 16/05/2018 às 11:36
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

REQ 259/2018 CMADS - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
- Autor: Stefano Aguiar (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
REQ 262/2018 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.732, de 2011, que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade. Com adendo de inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim.
REQ 263/2018 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, para debater a situação crítica que se encontra o Rio Gurgueia, localizado na região sul do estado do Piauí, bem a necessidade urgente de ações em sua defesa.
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
REQ 264/2018 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.
PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta devido ausência do Relator.
PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto.
PL 3588/2015 - Tipifica o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023 e 220/2023, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas substitutiva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, do PL 706/2019, do PL 3231/2019, do PL 4325/2019, do PL 128/2020, do PL 205/2020, do PL 4859/2020, e do PL 497/2021, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/03/2019
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 3
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
- 2
  Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Josué Bengtson e Stefano Aguiar
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  21/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda 9/2013 da CAPADR, da Emenda 10/2013 da CAPADR, da Emenda 11/2013 da CAPADR, da Emenda 12/2013 da CAPADR, e da Emenda 13/2013 da CAPADR.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Jose Mario Schreiner. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51644
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  16/10/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/06/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.
PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
- Autor: de Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta devido ausência do Relator.
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/05/2014
  
  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.
PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.
PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Roberto Sales (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS, e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.
- Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.
PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/05/2018

16/05/2018

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Augusto Carvalho

Sarney Filho

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Átila Lira

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Stefano Aguiar

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Stefano Aguiar

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Stefano Aguiar

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Stefano Aguiar

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Stefano Aguiar

Augusto Carvalho

Detalhes

Propostas não analisadas 19

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo