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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
23/08/2017 às 10h31
Término:
23/08/2017 às 10h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 209/2017 - Requer a realização de Encontro na EXPOINTER 2017 na cidade de Esteio - RS para debater os processos tecnológicos de produção e os novos mercados para a erva-mate.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • REQ 210/2017 - Requer a realização de seminário para debater seminário sobre "Percepções e experiências dos Povos Indígenas no contexto das mudanças climáticas".

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • REQ 211/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 30 de 2015 que "Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão do Senhor Fabrício Rosa, Diretor-Executivo da Aprosoja.
  • REQ 212/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir um "plano de ação para prevenção e combate à esporotricose".

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • REQ 213/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater Desenvolvimento sustentável, Industrialização e inovação

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • PL 4550/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 6140/2016 - Altera o art. 13 da Lei 8.666, de 30 de junho de 1993, de para incluir no rol de serviços técnicos especializados aqueles relativos à gestão ambiental, direito ambiental e sustentabilidade.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

Propostas não analisadas 7

  • PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 3415/2015 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)