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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2018

Áudio

Trechos por orador

PAUSA

FIM DA PAUSA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
20/06/2018 às 10h27
Término:
20/06/2018 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 268/2018 - Requer a realização audiência pública para debater o projeto de construção do Centro Logístico Campo Grande, em Paranapiacaba, distrito de Santo André no estado de São Paulo.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 269/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir o instrumento da logística reversa do setor farmacêutico, criado pela Lei 12.305/2010, em especial o caso Farmácia Solidare.

    • Autor: Carlos Gomes(PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de inclusão de representante do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Inpev.
  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Francisco Chapadinha(PTN-PA)
    • Relator Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
  • PL 7647/2017 - Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Valdir Colatto(MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 13

  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)
  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 6268/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.

    • Autor: Valdir Colatto(PMDB-SC)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    • Autores: Ricardo Izar(PP-SP) , Weliton Prado(PROS-MG)
    • Relator Ricardo Tripoli()
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PR-MT)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro(PP-MG)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)
  • PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.

    • Autor: José Guimarães(PT-CE)
    • Relator Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim(PTN-TO)
    • Relator Augusto Carvalho(SD-DF)
  • PL 8628/2017 - Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)