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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Coelho por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Daniel Coelho

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
04/10/2017 às 10h33
Término:
04/10/2017 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 231/2017 - Requer a realização de Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 232/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "PL 6881/2017 e os impactos ambientais e sociais dos fogos de artifício com estampidos"

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 233/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.

    • Autores: Zé Carlos (PT-MA) , Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 234/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a situação das culturas agrícolas geneticamente modificadas no Brasil, sob a ótica econômica.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da Agrobio, Aprosoja, Abramilho, Abrapa, CNA, Embrapa e Monsanto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • REQ 235/2017 - Requer a realização de Seminário para debater a situação da Bacia do Rio São Francisco e propor medidas para a sua revitalização, a ser realizado no Município de Propriá/SE.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 7332/2017 - Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • PL 3472/2012 - Torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 6439/2016 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.

    • Autor: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

Propostas não analisadas 10

  • PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Weliton Prado (PROS-MG) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)