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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Coelho por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Daniel Coelho

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 04/10/2017 às 10:33
Término: 04/10/2017 às 11:24
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 16

REQ 231/2017 CMADS - Requer a realização de Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 232/2017 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "PL 6881/2017 e os impactos ambientais e sociais dos fogos de artifício com estampidos"
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 233/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
- Autores: Nilto Tatto (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 234/2017 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a situação das culturas agrícolas geneticamente modificadas no Brasil, sob a ótica econômica.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da Agrobio, Aprosoja, Abramilho, Abrapa, CNA, Embrapa e Monsanto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
REQ 235/2017 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater a situação da Bacia do Rio São Francisco e propor medidas para a sua revitalização, a ser realizado no Município de Propriá/SE.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.
PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/03/2019
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.
PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/11/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/05/2014
  
  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado João Daniel
  
  .
PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o pedido de retirada de pauta do Relator.
PL 6439/2016 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.
- Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Célio Moura e José Ricardo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/10/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Daniel Coelho

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Daniel Coelho por Participante Nilto Tatto

Daniel Coelho

Nilto Tatto

Daniel Coelho

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Daniel Coelho

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

João Daniel

Carlos Gomes

Adilton Sachetti

Carlos Gomes

Josué Bengtson

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Marcelo Álvaro Antônio

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Marcelo Álvaro Antônio

Valdir Colatto