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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/06/2018
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 26/06/2018 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 270/2018 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os Trabalhos da 24ª conferência anual das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP24) que será realizada nos dias 03 a 14 de dezembro de 2018 na cidade de Katowice, no sul da Polônia.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
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PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
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PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/09/2023Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/08/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/10/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/07/2019
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PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/08/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/05/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/03/2019
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PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.
- Autor: de Senado Federal - José Agripino
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)25/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/06/2018
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PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.
- Autor: de Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/07/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/05/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/07/2018APROVADO O PARCER POR UNANIMIDADE.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/06/2018
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PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
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PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/06/2022Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/06/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)20/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)01/02/2017
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PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/12/2019
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PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relator: Nilto Tatto
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PL 8628/2017 - Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/07/2018APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/06/2018