Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
13/06/2018 às 10h59
Término:
13/06/2018 às 12h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5067/2016 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PR-MT)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
  • PL 3720/2015 - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

    • Autor: Carlos Gomes(PRB-RS)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Carlos Gomes, contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Valdir Colatto e Arnaldo Jordy.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    • Autor: Francisco Chapadinha(PTN-PA)
    • Relator Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
  • PL 7647/2017 - Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Valdir Colatto(MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
  • PL 8628/2017 - Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

Propostas não analisadas 12

  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)
  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 6268/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.

    • Autor: Valdir Colatto(PMDB-SC)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    • Autores: Ricardo Izar(PP-SP) , Weliton Prado(PROS-MG)
    • Relator Ricardo Tripoli()
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator Antonio Carlos Mendes Thame(PV-SP)
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito(PSD-BA)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro(PP-MG)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim(PTN-TO)
    • Relator Augusto Carvalho(SD-DF)