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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/09/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
20/09/2017 às 10:30
Término:
20/09/2017 às 11:10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 5106/2016 - Torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o parecer po unanimidade.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 6140/2016 - Altera o art. 13 da Lei 8.666, de 30 de junho de 1993, de para incluir no rol de serviços técnicos especializados aqueles relativos à gestão ambiental, direito ambiental e sustentabilidade.

    Rejeitada

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.
  • PL 7844/2017 - Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.

    Aprovada

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 226/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari LTDA (Gravataí/RS) por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 227/2017 - Requer autorização deste colegiado para representa-lo no 1º Seminário Nacional Organizações da Sociedade Civil e Defensoria Pública em Diálogo com Gestoras e Gestores sobre a Lei 13019/14.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 228/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o PL 4508/2017 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ, Associação dos Criadores do Mato Grosso - Acrimat e Embrapa.
  • REQ 229/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari LTDA (Gravataí/RS) por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
  • PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Josué Bengtson.
  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6439/2016 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.

    • Autor: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.