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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Nilto Tatto
DEPUTADO
Horário - 10:43
Duração - 0h01'06"

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 20/09/2017 às 10:30
Término: 20/09/2017 às 11:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 5106/2016 - Torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública

Aprovada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado o parecer po unanimidade.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o parecer po unanimidade.
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
PL 6140/2016 - Altera o art. 13 da Lei 8.666, de 30 de junho de 1993, de para incluir no rol de serviços técnicos especializados aqueles relativos à gestão ambiental, direito ambiental e sustentabilidade.

Rejeitada
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.
PL 7844/2017 - Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.

Aprovada
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 14

REQ 226/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari LTDA (Gravataí/RS) por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 227/2017 CMADS - Requer autorização deste colegiado para representa-lo no 1º Seminário Nacional Organizações da Sociedade Civil e Defensoria Pública em Diálogo com Gestoras e Gestores sobre a Lei 13019/14.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 228/2017 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o PL 4508/2017 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal".
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ, Associação dos Criadores do Mato Grosso - Acrimat e Embrapa.
REQ 229/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari LTDA (Gravataí/RS) por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/03/2019
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Ricardo Izar
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/11/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.
- Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos, apresentaram votos em separado o Deputado Jose Mario Schreiner.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/10/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Josué Bengtson.
PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6439/2016 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.
- Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Célio Moura e José Ricardo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

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Waldenor Pereira

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Josué Bengtson

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