Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS ELIAS. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação Inicial. DCD 02/11/2000 PÁG 53723 COL 01. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebido pela CECD

Educação ( CE )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Educação ( CE )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designada Relatora: Dep. Miriam Reid

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Esther Grossi.

Educação ( CE )

• Apresentação do Voto em Separado n. 9/2001 CE, pela Deputada Iara Bernardi. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Devolução por força da saída da relatora da comissão.

Educação ( CE )

• Apresentação do Requerimento pela Dep. Miriam Reid Inteiro teor

Educação ( CE )

• Aprovado requerimento n. 17/2002 da Sra. Miriam Reid que requer a realização de Audiência Pública para discutir a introdução do Assistente Social na escola.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Educação ( CE )

• Recebimento pela CECD.

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Educação ( CE )

• Prazo de vista encerrado.

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa

Educação ( CE )

• Devolvida sem Manifestação.

Educação ( CE )

• Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação deste, do PL 837/2003, do PL 1031/2003, do PL 1497/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, do PL 3613/2004, e do PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1674/2003, apensado, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2513/2003, PL-1031/2003, PL-837/2003, PL-3154/2004, PL-4738/2004, PL-2855/2004, PL-3613/2004, PL-1497/2003, PL-1674/2003 apensadas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discussão iniciada. Estão inscritos para debater a matéria os Deputados Vicente Arruda e Jamil Murad.
• Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 107 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 571, DE 2007, pelo Deputado(a) Átila Lira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 643, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.
  DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-643/2007 => PL-7039/2006.
  DCD de 09 05 07 PÁG 21722 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 22 06 07 PAG 31477 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2007). Projeto de Lei nº 1.674/03, apensado, com pareceres contrários. Projetos de Lei nºs. 3.688/00, principal, 837/03, 1.031/03, 1.497/03, 2.513/03, 2.855/04, 3.154/04, 3.613/04 e 4.738/04, apensadoS, com pareceres favoráveis.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1280/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL)
• Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Francisco Tenorio Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n. 382/07/PS-GSE.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/10 PÁG 43523 COL 01, Letra D - Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSSF.

Mesa Diretora ( MESA )

• (SUBSTITUTIVO DO SENADO)
  Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do Requerimento n. 193/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3688/2000 que 'dispõe sobre a introdução do Assistente Social no quadro de profissionais em cada escola'". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 194/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia dessa Comissão do PL 3688/2000 que 'dispõe sobre a introdução do Assistente Social no quadro de profissionais em cada escola'". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebimento pel a CEC.

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688/2000. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7705/2013, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688-C, de 2000, do Sr. José Carlos Elias". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem alterações no Parecer

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Major Fábio (DEM-PB), Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Eurico Júnior (PV-RJ) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
• Encerrada a discussão.Aprovado requerimento do dep. Artur Bruno para que a votação fosse pelo processo nominal.
  Votaram favoravelmente ao parecer os deputados Professor Sérgio de Oliveira, Izalci, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Chico Alencar, Glauber Braga, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Stepan Nercessian e Costa Ferreira. Votaram contrariamente ao parecer os deputados Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Pedro Uczai, Iara Bernardi, Leonardo Monteiro, Gabriel Chalita, Lelo Coimbra, Waldenor Pereira, Jean Willys e Alice Portugal. Absteve-se de votar o deputado Paulo Rubem Santiago.
  O presidente estabeleceu acordo com o Colegiado que consultaria a Presidência da Casa sobre a interpretação do resultado da votação.

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação do art. 1º e de seus parágrafos 1º e 2º; do art. 2º, exceto a expressão 'da escola', que deverá ser suprimida; e do art. 4º; e pela rejeição do art. 3º, reestabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá ser renumerado como art. 3º. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PSS 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 3.688/2000, na forma original, e no formato aprovado na Comissão de Educação e Cultura, salvo, quanto a esta, a exclusão de expressão no art. 2º. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2521/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que 'Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola'". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2666/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688 de 2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".
  
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2790/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na pauta do PL 3688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3257/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 4026/2016, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola."". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5052/2016, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do PL 3.688, de 2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social e psicólogo no quadro de profissionais de educação em cada escola". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8388/2018, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requeiro, nos termos inciso XIV do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL nº 3688/2000, que 'dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola'". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1534/2019, pela Deputada Rejane Dias PT, que:"Requer regime de prioridade do Projeto de Lei nº 3688, de 2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1700/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, que 'Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.'". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1750/2019, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3688, de 2000". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2110/2019.
• Aprovado requerimento do Líderes que requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei n. 3.688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica, de autoria do Deputado José Carlos Elias (PTB/ES).

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688-C, DE 2000
• Presidente declara nulo o parecer da Comissão de Educação, por violação do art. 137 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos artigos 1º, 3º e 4º, e pela rejeição do artigo 2º, todos do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação dos artigos 1º, 3º e 4º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação.
• Aprovado.
• Votação do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal, com pareceres divergentes.
• Rejeitado.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB). Inteiro teor
• A matéria vai à sanção (PL 3.688-G/2019).

Mesa Diretora ( MESA )

• Proposição vetada totalmente. MSC 492/19 - PE.
  Razões do veto: DOU 09/10/19 PÁG 01 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 599/2019 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: rejeitado o veto total. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 644/2019 (SF) encaminhando autógrafo promulgado Inteiro teor