31/10/2000 |
Plenário ( PLEN )
-
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS ELIAS.
Inteiro teor
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01/11/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 02 11 00 PÁG 53723 COL 01.
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01/11/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Publicação Inicial. DCD 02/11/2000 PÁG 53723 COL 01.
Inteiro teor
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06/12/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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23/01/2001 |
Educação ( CE )
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03/04/2001 |
Educação ( CE )
-
Designado Relator: Dep. Miriam Reid
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06/04/2001 |
Educação ( CE )
-
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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17/04/2001 |
Educação ( CE )
-
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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23/04/2001 |
Educação ( CE )
-
Devolvida sem Manifestação.
-
Designada Relatora: Dep. Miriam Reid
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29/08/2001 |
Educação ( CE )
-
Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação.
Inteiro teor
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10/10/2001 |
Educação ( CE )
-
09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Vista à Deputada Esther Grossi.
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16/10/2001 |
Educação ( CE )
-
Devolução de Vista (Dep. Esther Grossi).
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23/10/2001 |
Educação ( CE )
-
Apresentação do Voto em Separado n. 9/2001 CE, pela Deputada Iara Bernardi.
Inteiro teor
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12/11/2001 |
Educação ( CE )
-
Apresentação do Requerimento pela Dep. Miriam Reid
Inteiro teor
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08/03/2002 |
Educação ( CE )
-
Devolução por força da saída da relatora da comissão.
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21/03/2002 |
Educação ( CE )
-
Designada Relatora, Dep. Miriam Reid
-
Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação.
Inteiro teor
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10/04/2002 |
Educação ( CE )
-
Apresentação do Requerimento pela Dep. Miriam Reid
Inteiro teor
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16/04/2002 |
Educação ( CE )
-
Devolução por força da saída do relator da comissão.
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24/04/2002 |
Educação ( CE )
-
Aprovado requerimento n. 17/2002 da Sra. Miriam Reid que requer a realização de Audiência Pública para discutir a introdução do Assistente Social na escola.
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25/04/2002 |
Educação ( CE )
-
Designada Relatora, Dep. Miriam Reid
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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01/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
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22/04/2003 |
Educação ( CE )
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23/04/2003 |
Educação ( CE )
-
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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02/05/2003 |
Educação ( CE )
-
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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11/06/2003 |
Educação ( CE )
-
09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Vista à Deputada Celcita Pinheiro.
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16/06/2003 |
Educação ( CE )
-
Prazo de vista encerrado.
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04/07/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apense-se a este o PL 1031/2003.
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19/08/2003 |
Educação ( CE )
-
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa
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30/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/03/2005 |
Educação ( CE )
-
Devolvida sem Manifestação.
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20/04/2005 |
Educação ( CE )
-
Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
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28/06/2005 |
Educação ( CE )
-
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação deste, do PL 837/2003, do PL 1031/2003, do PL 1497/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, do PL 3613/2004, e do PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1674/2003, apensado, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC.
Inteiro teor
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29/06/2005 |
Educação ( CE )
-
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 30/06/2005
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11/07/2005 |
Educação ( CE )
-
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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03/08/2005 |
Educação ( CE )
-
10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi
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10/08/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2513/2003, PL-1031/2003, PL-837/2003, PL-3154/2004, PL-4738/2004, PL-2855/2004, PL-3613/2004, PL-1497/2003, PL-1674/2003 apensadas.
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12/08/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/08/05 PÁG 38953 COL 02, Letra A.
Inteiro teor
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25/08/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Designado Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE)
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26/08/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005
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02/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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21/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 837/2003, com emenda, do PL 1031/2003, com emendas, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, com emendas, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, com emendas, do PL 3613/2004, com emenda, e do PL 4738/2004, apensados.
Inteiro teor
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26/04/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Discussão iniciada. Estão inscritos para debater a matéria os Deputados Vicente Arruda e Jamil Murad.
-
Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.
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02/05/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 107 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Inteiro teor
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07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
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13/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
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15/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 309, DE 2007, pelo Deputado(a) Rubens Otoni, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
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21/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 571, DE 2007, pelo Deputado(a) Átila Lira, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
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22/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007
DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.
Inteiro teor
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29/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 643, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
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04/04/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)
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09/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.
DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01.
Inteiro teor
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16/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-309/2007. DCD 17 04 07 PAG 16678 COL 01.
Inteiro teor
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16/04/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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03/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-571/2007.
DCD 04 05 07 PAG 20852 COL 02.
Inteiro teor
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08/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-643/2007 => PL-7039/2006.
DCD de 09 05 07 PÁG 21722 COL 01.
Inteiro teor
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12/06/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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14/06/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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15/06/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Parecer recebido para publicação.
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21/06/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 22 06 07 PAG 31477 COL 02, Letra B.
Inteiro teor
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22/06/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Favoráveis nas Comissões.
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27/06/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2007). Projeto de Lei nº 1.674/03, apensado, com pareceres contrários. Projetos de Lei nºs. 3.688/00, principal, 837/03, 1.031/03, 1.497/03, 2.513/03, 2.855/04, 3.154/04, 3.613/04 e 4.738/04, apensadoS, com pareceres favoráveis.
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12/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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13/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Ofício SGM-P 1280/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
-
Encaminhado à CCP
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16/07/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2513/2003, PL-1031/2003, PL-837/2003, PL-3154/2004, PL-4738/2004, PL-2855/2004, PL-3613/2004, PL-1497/2003 apensadas.
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02/08/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Designado Relator da Redação Final, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL)
-
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Francisco Tenorio
Inteiro teor
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07/08/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
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21/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n. 382/07/PS-GSE.
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12/11/2010 |
Plenário ( PLEN )
-
Recebido o Ofício 2.225/2010, do Senado Federal, que Comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007 (PL nº 3.688, de 2000, nessa Casa), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.
Inteiro teor
-
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3688/2000, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007 (PL nº 3.688, de 2000, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica'. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
".
Inteiro teor
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16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/10 PÁG 43523 COL 01, Letra D - Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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24/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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24/11/2010 |
Saúde ( CSAUDE )
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07/04/2011 |
Saúde ( CSAUDE )
-
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
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28/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
(SUBSTITUTIVO DO SENADO)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor
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08/12/2011 |
Saúde ( CSAUDE )
-
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Inteiro teor
-
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3688/2000.
Inteiro teor
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29/03/2012 |
Saúde ( CSAUDE )
-
Apresentação do Requerimento n. 193/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3688/2000 que 'dispõe sobre a introdução do Assistente Social no quadro de profissionais em cada escola'".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento n. 194/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia dessa Comissão do PL 3688/2000 que 'dispõe sobre a introdução do Assistente Social no quadro de profissionais em cada escola'".
Inteiro teor
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18/04/2012 |
Saúde ( CSAUDE )
-
09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Aprovado o Parecer por Unanimidade.
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24/04/2012 |
Educação ( CE )
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03/05/2012 |
Educação ( CE )
-
Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
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17/04/2013 |
Educação ( CE )
-
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Inteiro teor
-
Parecer da Relatora, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688/2000.
Inteiro teor
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08/05/2013 |
Educação ( CE )
-
10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Vista ao Deputado Alex Canziani.
-
Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Major Fábio (DEM-PB), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Keiko Ota (PSB-SP), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
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08/05/2013 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7705/2013, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688-C, de 2000, do Sr. José Carlos Elias".
Inteiro teor
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16/05/2013 |
Educação ( CE )
-
Prazo de Vista Encerrado
-
Devolvida à Relatora Dep. Keiko Ota
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20/05/2013 |
Educação ( CE )
-
Devolvida pelo Relator sem alterações no Parecer
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28/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Retirado o Requerimento n. 7705/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 7782/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inc. V, do RICD.
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03/07/2013 |
Educação ( CE )
-
10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Major Fábio (DEM-PB), Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Eurico Júnior (PV-RJ) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
-
Encerrada a discussão.Aprovado requerimento do dep. Artur Bruno para que a votação fosse pelo processo nominal.
Votaram favoravelmente ao parecer os deputados Professor Sérgio de Oliveira, Izalci, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Chico Alencar, Glauber Braga, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Stepan Nercessian e Costa Ferreira. Votaram contrariamente ao parecer os deputados Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Pedro Uczai, Iara Bernardi, Leonardo Monteiro, Gabriel Chalita, Lelo Coimbra, Waldenor Pereira, Jean Willys e Alice Portugal. Absteve-se de votar o deputado Paulo Rubem Santiago. O presidente estabeleceu acordo com o Colegiado que consultaria a Presidência da Casa sobre a interpretação do resultado da votação.
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10/07/2013 |
Educação ( CE )
-
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pela Dep. Keiko Ota
Inteiro teor
|
10/07/2013 |
Educação ( CE )
-
10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação do art. 1º e de seus parágrafos 1º e 2º; do art. 2º, exceto a expressão 'da escola', que deverá ser suprimida; e do art. 4º; e pela rejeição do art. 3º, reestabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá ser renumerado como art. 3º.
Inteiro teor
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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07/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)
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14/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Educação ao Substitutivo do SF publicado no DCD de 15/08/13 PÁG 34038 COL 02, Letra E.
Inteiro teor
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18/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Apresentação do Parecer do Relator, PSS 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).
Inteiro teor
-
Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 3.688/2000, na forma original, e no formato aprovado na Comissão de Educação e Cultura, salvo, quanto a esta, a exclusão de expressão no art. 2º.
Inteiro teor
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30/10/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Retirado de pauta, de ofício.
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16/04/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
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29/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
Inteiro teor
-
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do formato adotado pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
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30/06/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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07/07/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Proferido o Parecer.
-
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), Dep. Keiko Ota (PSB-SP), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Dep. Wadih Damous (PT-RJ).
-
Aprovado o Parecer.
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08/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Parecer recebido para publicação.
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09/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 459 COL 01, Letra F.
Inteiro teor
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15/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2521/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que 'Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola'".
Inteiro teor
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05/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 2637/2015, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola"".
Inteiro teor
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11/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 2666/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688 de 2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".
".
Inteiro teor
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18/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 2718/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL3688/2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola"".
Inteiro teor
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25/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2790/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na pauta do PL 3688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".
Inteiro teor
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24/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3116/2015, pelo Deputado Cícero Almeida (PRTB-AL), que: "Requer nos termos regimentais a Inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.
".
Inteiro teor
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08/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 3257/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola"".
Inteiro teor
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23/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 3996/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 3.688-D/2000 (Substitutivo do SENADO FEDERAL) ao PL nº 3.688/2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".
Inteiro teor
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25/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 4026/2016, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola."".
Inteiro teor
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22/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4189/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer, com fundamento no art. 114, XIV, do RICD, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3.688/2000 - que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".
Inteiro teor
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11/08/2016 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5052/2016, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do PL 3.688, de 2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social e psicólogo no quadro de profissionais de educação em cada escola".
Inteiro teor
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31/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5446/2016, pela Deputada Jéssica Sales (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3688, de 2000, que 'dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola'".
Inteiro teor
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05/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8388/2018, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requeiro, nos termos inciso XIV do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL nº 3688/2000, que 'dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola'".
Inteiro teor
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15/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1474/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que 'Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola'".
Inteiro teor
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22/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 1534/2019, pela Deputada Rejane Dias PT, que:"Requer regime de prioridade do Projeto de Lei nº 3688, de 2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".
Inteiro teor
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28/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 1584/2019, pelo Deputado Dr. Leonardo SOLIDARI, que:"Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 3688, de 2000, que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica”".
Inteiro teor
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11/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 1700/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, que 'Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.'".
Inteiro teor
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12/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 1736/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer regime de prioridade do Projeto de Lei nº 3688, de 2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".
Inteiro teor
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13/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento n. 1750/2019, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3688, de 2000".
Inteiro teor
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13/08/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2110/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei n. 3.688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica, de autoria do Deputado José Carlos Elias (PTB/ES)".
Inteiro teor
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21/08/2019 |
Plenário ( PLEN )
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2110/2019.
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Aprovado requerimento do Líderes que requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei n. 3.688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica, de autoria do Deputado José Carlos Elias (PTB/ES).
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27/08/2019 |
Plenário ( PLEN )
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20:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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04/09/2019 |
Plenário ( PLEN )
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09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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10/09/2019 |
Plenário ( PLEN )
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14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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12/09/2019 |
Plenário ( PLEN )
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09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
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Discussão em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688-C, DE 2000
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Presidente declara nulo o parecer da Comissão de Educação, por violação do art. 137 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
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Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos artigos 1º, 3º e 4º, e pela rejeição do artigo 2º, todos do Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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Encerrada a discussão.
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Votação dos artigos 1º, 3º e 4º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação.
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Aprovado.
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Votação do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal, com pareceres divergentes.
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Rejeitado.
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Votação da Redação Final.
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Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB).
Inteiro teor
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A matéria vai à sanção (PL 3.688-G/2019).
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19/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem n º 25/19.
Inteiro teor
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Ofício nº 343/2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Inteiro teor
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08/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Proposição vetada totalmente. MSC 492/19 - PE.
Razões do veto: DOU 09/10/19 PÁG 01 COL 02.
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19/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Recebimento do Ofício nº 498/2019 (CN) comunicando veto total e encaminhando cópia da Mensagem e autógrafo do projeto vetado.
Inteiro teor
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10/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Recebimento do Ofício nº 599/2019 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: rejeitado o veto total.
Inteiro teor
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11/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Transformado na Lei Ordinária 13935/2019. DOU 12 12 19 PÁG 07 COL 01.
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18/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Recebimento do Ofício nº 644/2019 (SF) encaminhando autógrafo promulgado
Inteiro teor
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