PL 3688/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3688/2000 Parecer do Relator 21/11/2005 André de Paula Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 837/2003, com emenda, do PL 1031/2003, com emendas, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, com emendas, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, com emendas, do PL 3613/2004, com emenda, e do PL 4738/2004, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3688/2000 Parecer de Comissão 12/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 837/2003, com emenda, do PL 1031/2003, com emendas, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, com emendas, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, com emendas, do PL 3613/2004, com emenda, e do PL 4738/2004, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3688/2000 Redação Final 02/08/2007 Francisco Tenorio Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3688/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/09/2013 Fabio Trad Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 3.688/2000, na forma original, e no formato aprovado na Comissão de Educação e Cultura, salvo, quanto a esta, a exclusão de expressão no art. 2º. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 3688/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 29/05/2015 Glauber Braga Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do formato adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3688/2000 Parecer de Comissão 07/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do formato adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 3688/2000 Parecer do Relator 17/04/2013 Keiko Ota Parecer da Relatora, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688/2000. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 3688/2000 Complementação de Voto 10/07/2013 Keiko Ota Parecer com Complementação de Voto, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação do art. 1º e de seus parágrafos 1º e 2º; do art. 2º, exceto a expressão 'da escola', que deverá ser suprimida; e do art. 4º; e pela rejeição do art. 3º, reestabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá ser renumerado como art. 3º. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 3688/2000 Parecer de Comissão 10/07/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação do art. 1º e de seus parágrafos 1º e 2º; do art. 2º, exceto a expressão 'da escola', que deverá ser suprimida; e do art. 4º; e pela rejeição do art. 3º, reestabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá ser renumerado como art. 3º. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3688/2000 Parecer do Relator 28/06/2005 Celcita Pinheiro Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação deste, do PL 837/2003, do PL 1031/2003, do PL 1497/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, do PL 3613/2004, e do PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1674/2003, apensado, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3688/2000 Substitutivo 28/06/2005 Celcita Pinheiro Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3688/2000 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação deste, do PL 837/2003, do PL 1031/2003, do PL 1497/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, do PL 3613/2004, e do PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1674/2003, apensado, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3688/2000 Parecer do Relator 08/12/2011 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3688/2000. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3688/2000 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3688/2000. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CE => PL 3688/2000 Parecer Proferido em Plenário 12/09/2019 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos artigos 1º, 3º e 4º, e pela rejeição do artigo 2º, todos do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3688/2000 Redação Final 12/09/2019 Jandira Feghali Redacao Final Inteiro teor