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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
18/04/2012 às 09h56
Término:
18/04/2012 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
* Solenidade de descerramento da Foto do Deputado Saraiva Felipe na galeria de ex-Presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família.


Propostas analisadas 11

  • REQ 202/2012 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autores: Chico Lopes (PCdoB-CE) , João Ananias (PCdoB-CE) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Geraldo Resende e João Campos subscreveram o requerimento.
  • REQ 203/2012 - Solicita seja realizada Audiência Pública para discutir o tema Aids e Religião no Brasil

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Pastor Marco Feliciano subscreveu o requerimento.
  • REQ 204/2012 - Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para a compra de medicamentos

    • Autores: Geraldo Thadeu (PSD-MG) , Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Eleuses Paiva e Arnaldo Faria de Sá subscreveram o requerimento.
  • REQ 206/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto social e á saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 207/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto na saúde dos trabalhadores terceirizados.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Chico d'Ângelo, Walter Tosta, Benedita da Silva, Érika Kokay, Eleuses Paiva e Alexandre Roso subscreveram o requerimento.
  • REQ 208/2012 - Requer a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença.

    • Autores: Rogério Carvalho (PT-SE) , Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por Unanimidade.
  • PL 5338/2009 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por Unanimidade.
  • PL 512/2011 - Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano (PSDB-MS)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Campos.
  • PL 2776/2008 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 116/2011 - Cria o Certificado de qualidade e garantia de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por Unanimidade.

Propostas não analisadas 25