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COMISSÃO DE SAÚDE 18/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 18/04/2012 às 09:56
- Término
- 18/04/2012 às 12:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PL 3688/2000 - Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer por Unanimidade.
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PL 5338/2009 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)16/05/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)18/04/2012Aprovado o Parecer por Unanimidade.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer por Unanimidade.
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PL 2776/2008 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 116/2011 - Cria o Certificado de qualidade e garantia de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico.
Aprovada com alterações
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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1
Aprovado o Parecer por Unanimidade.
Propostas não analisadas 32
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REL 5/2011 CSSF - RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL EM SAÚDE, PRODUÇÃO DE FÁRMACOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS.
- Autor: DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ)
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Não Deliberado.
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REQ 202/2012 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE), JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
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1
Aprovado. Os Deputados Geraldo Resende e João Campos subscreveram o requerimento.
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REQ 203/2012 CSSF - Solicita seja realizada Audiência Pública para discutir o tema Aids e Religião no Brasil
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Deputado Pastor Marco Feliciano subscreveu o requerimento.
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REQ 204/2012 CSSF - Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para a compra de medicamentos
- Autores: GERALDO THADEU (PSD-MG), WALTER TOSTA (PSD-MG)
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1
Aprovado. Os Deputados Eleuses Paiva e Arnaldo Faria de Sá subscreveram o requerimento.
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REQ 206/2012 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto social e á saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
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1
Aprovado.
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REQ 207/2012 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto na saúde dos trabalhadores terceirizados.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
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1
Aprovado. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Chico d'Ângelo, Walter Tosta, Benedita da Silva, Érika Kokay, Eleuses Paiva e Alexandre Roso subscreveram o requerimento.
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REQ 208/2012 CSSF - Requer a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença.
- Autores: Márcio Macêdo (PT-SE), ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
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1
Aprovado.
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PL 2574/2007 - Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)22/11/2022Comissão de Saúde (CSAUDE)17/11/2021Aprovado o Parecer, contra os votos em separado dos Deputados Amauri Teixeira, em 2012, e Mara Gabrilli, em 2013.Comissão de Saúde (CSAUDE)31/08/2021
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2598/2007 - Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
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Não Deliberado.
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PL 3669/2008 - Altera o art. 89 da Lei n° 7.210, de 1984 - Lei de Execução penal - e os arts. 33 e 45 da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)16/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)16/12/2010Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/08/2008Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)12/08/2008
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amauri Teixeira.
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PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Walter Tosta (PSD-MG)
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Não Deliberado.
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PL 440/2011 - Acrescenta o § 8º ao art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 512/2011 - Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Vista ao Deputado João Campos.
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PL 1871/2011 - Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
- Autor: de Senado Federal - Delcídio Amaral
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)11/04/2014
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Retirado de pauta a requerimento da Deputada Benedita da Silva.
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PL 2013/2011 - Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)10/10/2024
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Não Deliberado.
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PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.
- Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
- Relator: Rogério Carvalho (PT-SE)
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Não Deliberado.
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PL 6297/2005 - Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União.
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Retirado de pauta a requerimento do deputado João Campos.
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PL 22/2007 - Estabelece o Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde e dá outras providências.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)
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Não Deliberado.
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PL 2233/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para ampliar os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS das entidades sem fins econômicos para trezentas e sessenta prestações mensais.
- Autor: CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
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Não Deliberado.
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PL 2908/2008 - Determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para ônibus produzidos ou adaptados a portadores de necessidades especiais.
- Autor: SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 4151/2008 - Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Padre João (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)05/11/2024
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Não Deliberado.
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PL 5839/2009 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
- Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
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Não Deliberado.
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PL 7353/2010 - Altera a Lei nº 11.340, 07 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher."
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/05/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)16/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)31/10/2011
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Não Deliberado.
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PL 7500/2010 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dar competência aos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e ao de Educação Física para criar normas de referências relativas à proporcionalidade entre alunos e profissionais nos estabelecimentos que demandam as atividades por esses fiscalizadas.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Não Deliberado.
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PL 7888/2010 - Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Não Deliberado.
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PL 7898/2010 - Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
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Não Deliberado.
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PL 174/2011 - Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Padre João (PT-MG)
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Não Deliberado.
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PL 565/2011 - Dispõe sobre a internação de pacientes em estado grave na rede privada de hospitais, quando solicitado por médico do SUS - Sistema Único de Saúde, em caso de não haver vaga na rede pública.
- Autor: LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
- Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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Não Deliberado.
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PL 628/2011 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Saúde (CSAUDE)08/08/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/07/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2016Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/05/2014Aprovada a Redação Final.
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Não Deliberado.
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PL 1735/2011 - Altera a redação dos arts. 134 e 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e o art. 6º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para determinar a alocação de recursos nos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios para o financiamento e a manutenção dos Conselhos Tutelares.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: João Ananias (PCdoB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)22/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/05/2012
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexandre Roso.
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PL 1823/2011 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família o direito de aquisição de terras públicas.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 2151/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informando os números do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relatora: Celia Rocha (PTB-AL)
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Não Deliberado.
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