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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/10/2001

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
10/10/2001 às 10:19
Término
10/10/2001 às 10:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PDC 1095/2001 - Aprova o texto da Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA) criada como organismo intergovernamental, em 12 de outubro de 1999, em reunião ocorrida em Lima, para a qual o Brasil enviou delegação.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 544/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas, em livros e cadernos escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
    • Relator: Pastor Amarildo

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

      DCD 17 10 01 PÁG 50721 COL 01.

  • PL 4535/2001 - Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Costa Ferreira contra o voto do Deputado Luciano Bivar, cujo voto passou a constituir voto em separado

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Costa Ferreira para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 4270/2001 - Dispõe sobre a garantia, a estudantes de baixa renda, de bolsa de estudos para o ensino superior.

    Rejeitada

    • Autor: ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miriam Reid

  • PL 3074/2000 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3516/2000 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.

    Rejeitada

    • Autor: RUBENS FURLAN (PPS-SP)
    • Relatora: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3612/2000 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3841/2000 - Institui o Dia do Servidor Público Municipal.

    Rejeitada

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Djalma Paes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4036/2001 - Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.

    Rejeitada

    • Autores: ANA CORSO (PT-RS), GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro contra o voto do Deputado Dino Fernandes, cujo voto passou a constituir voto em separado

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Celcita Pinheiro para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 4394/2001 - Institui o Dia Nacional da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4472/2001 - Dispõe sobre os valores de exaltação à Pátria por meio dos Símbolos Nacionais.

    Aprovada

    • Autor: COSTA FERREIRA (PFL-MA)
    • Relator: Djalma Paes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4671/2001 - Denomina Açude José Holanda Cunha a Barragem Castanhão, localizada no município de Alto Santo - CE.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 42

  • PL 4476/2001 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN (PSDB-RS)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta por Líder

  • PL 4907/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca.

    • Autor: do Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Esther Grossi.

  • PL 3343/2000 - Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relator: Zezé Perrella

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2453/2000 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

    • Autor: ROBÉRIO ARAÚJO (PL-RR)
    • Relator: Zezé Perrella

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4429/2001 - Altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4484/2001 - Veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4099/2001 - Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Marisa Serrano.

  • PL 4694/2001 - Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

    • Autores: JAQUES WAGNER (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relatora: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Esther Grossi.

  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta por Líder

  • PL 4185/2001 - Institui o Dia Nacional da Escola Pública.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4245/2001 - Institui o Dia Nacional do Perdão.

    • Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4265/2001 - Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4268/2001 - Devolve à Universidade Federal do Rio de Janeiro sua denominação primitiva de Universidade do Brasil.

    • Autor: ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ)
    • Relatora: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Celcita Pinheiro.

  • PL 4292/2001 - Institui o dia da Confissão Religiosa.

    • Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PFL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4401/2001 - Inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4414/2001 - Institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional.

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4457/2001 - Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4466/2001 - Institui o Dia Nacional do Rio.

    • Autor: MURILO DOMINGOS (PTB-MT)
    • Relator: Clementino Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4468/2001 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4566/2001 - Institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais.

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4643/2001 - Institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4674/2001 - Institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PPB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4743/2001 - Acrescenta incisos aos arts. 36 e 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4823/2001 - Institui o Dia do Acupunturista.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4002/2001 - Acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituições de ensino superior.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 542/1999 - Institui benefício fiscal à concessão de bolsa de estudo, a crianças carentes, por parte de escolas particulares.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
    • Relator: Eduardo Seabra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 763/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: ZEZÉ PERRELLA (PFL-MG)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Clementino Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2940/2000 - Acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3148/2000 - Dá ao trecho da BR-418 situado no Estado de Minas Gerais, o nome de "Rodovia Deolisano Rodrigues de Sousa".

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PSDB-MG)
    • Relator: Eduardo Seabra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3987/2000 - Dispõe sobre o ensino da lingua espanhola.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4142/2001 - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para professores na compra de ingressos para eventos culturais.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4164/2001 - Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4178/2001 - Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relator: Eduardo Seabra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4471/2001 - Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PFL-MA)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2135/1999 - Modifica dispositivos da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995.

    • Autor: RONALDO CEZAR COELHO (PSDB-RJ)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4271/2001 - Institui o Dia Nacional da Cultura e da Paz.

    • Autor: NELO RODOLFO (PMDB-SP)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4824/2001 - Dispõe sobre o ensino profissionalizante nas escolas públicas.

    • Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4962/2001 - Dispõe sobre a proibição de venda de refrigerantes em escolas de ensino fundamental.

    • Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
    • Relatora: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 51/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada