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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 11/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
11/06/2003 às 10h06
Término:
11/06/2003 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 50/2003 - requer a realização de reunião de audiência pública coma presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • REQ 45/2003 - Sugerimos que a audiência pública a que se refere o requerimento 58/03 do nobre Deputado Henrique Afonso, apresentado e aprovado na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo em vista tratar-se de assuntos pertinentes às instituições de pesquisa e extensão para o desenvolvimento da Amazônia e não somente na Comissão da Amazônia conforme requerido.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento com a inclusão do Reitor da Universidade Federal do Maranhão.
  • REQ 47/2003 - Requerimento de Audiência Pública com a presença da COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS , cujo Presidente é o Sr. LARS GRAEL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo.

    • Autor: Deley (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • REQ 48/2003 - Requer seja convidada a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Professora Cláudia Pereira Dutra.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • PL 6057/2002 - Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7403/2002 - Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 177/2003 - Denomina "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves" a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Romel Anizio (PPB-MG)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 661/2003 - Inscreve o nome do Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Celcita Pinheiro.
  • PL 238/2003 - Dispõe sobre financiamento educacional para pagamento de estudos mediante empréstimos bancários.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5735/2001 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Medeiros (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marinha Raupp
  • PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Fátima Bezerra.
  • PL 7090/2002 - Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Compras.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Pimentel (PT-CE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 186/2003 - Institui o Dia Nacional do Cozinheiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Maurício Rabelo (PL-TO)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 711/2003 - Institui o "Dia da Araucária"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 834/2003 - Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Takayama (PSB-PR) , Paulo Kobayashi (PSDB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • PL 4776/2001 - Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.

  • PL 99/2003 - Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares.

  • PL 706/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
  • PL 484/2003 - Aporta novos recursos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

  • PL 6371/2002 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.219 de 2001, que Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola.

  • PL 2226/1999 - Institui programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino no país e dá outras providências.

  • PL 7250/2002 - Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências

  • PL 340/2003 - Altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 350/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 172/2003 - Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.