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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/06/2003

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
11/06/2003 às 10:06
Término
11/06/2003 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 6057/2002 - Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Cunha Bueno (PPB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7403/2002 - Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 177/2003 - Denomina "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves" a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 661/2003 - Inscreve o nome do Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 238/2003 - Dispõe sobre financiamento educacional para pagamento de estudos mediante empréstimos bancários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5735/2001 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.

    Aprovada

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Medeiros (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marinha Raupp

  • PL 7090/2002 - Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Compras.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 186/2003 - Institui o Dia Nacional do Cozinheiro.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 711/2003 - Institui o "Dia da Araucária"

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 834/2003 - Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.

    Aprovada

    • Autores: PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), TAKAYAMA (PSB-PR)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16

  • REQ 50/2003 CE - requer a realização de reunião de audiência pública coma presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 45/2003 CE - Sugerimos que a audiência pública a que se refere o requerimento 58/03 do nobre Deputado Henrique Afonso, apresentado e aprovado na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo em vista tratar-se de assuntos pertinentes às instituições de pesquisa e extensão para o desenvolvimento da Amazônia e não somente na Comissão da Amazônia conforme requerido.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento com a inclusão do Reitor da Universidade Federal do Maranhão.

  • REQ 47/2003 CE - Requerimento de Audiência Pública com a presença da COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS , cujo Presidente é o Sr. LARS GRAEL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo.

    • Autor: DELEY (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 48/2003 CE - Requer seja convidada a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Professora Cláudia Pereira Dutra.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relatora: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Celcita Pinheiro.

  • PL 4776/2001 - Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MEURER (PPB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 99/2003 - Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares.

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)
    • Relator: Chico Alencar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 706/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 484/2003 - Aporta novos recursos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: César Bandeira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 6371/2002 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.219 de 2001, que Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 2226/1999 - Institui programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino no país e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 7250/2002 - Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Átila Lira.

  • PL 340/2003 - Altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil.

  • PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

    • Autora: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP)
    • Relator: Zezé Perrella (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 350/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Átila Lira.

  • PL 172/2003 - Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.