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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/08/2005
Informações
- Local
- Plenário Deputados FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
- Início
- 03/08/2005 às 10:28
- Término
- 03/08/2005 às 12:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 8
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PL 4746/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
- Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 3688/2000 - Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
- Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi
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PL 4711/2004 - Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.
Aprovada
- Autora: MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)
- Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Aprovada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4802/2005 - Denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo.
Aprovada com alterações
- Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
- Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".
Aprovada
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: Chico Alencar (PT-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 5087/2005 - Institui o Dia da Ioga
Aprovada
- Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
- Relator: Chico Alencar (PT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/10/2005Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlos Mota e Ricardo BarrosComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/09/2005Comissão de Educação (CE)03/08/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Educação (CE)20/07/2005
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 2924/2004 - Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
- Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 22
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REQ 202/2005 CE - solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre a intenção daquele Ministério antecipar pontos da reforma do ensino superior por meio da edição de decretos.
- Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento.
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REQ 203/2005 CE - requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, para discussão sobre o Fundeb e a Reforma do Ensino Superior.
- Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento.
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REQ 199/2005 CE - Requer a realização, no segundo semestre deste ano, na Comissão de Educação e Cultura, do "SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DAS LÍNGUAS".
- Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 200/2005 CE => REQ 1/2005 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o Sistema Nacional de Avaliação.
- Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento.
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REQ 201/2005 CE - Requer realização de audiência pública visando coletar informações para a reforma universitária
- Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento.
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PL 1404/2003 - Dispõe sobre o exercício das profissões de instalador de sistema de segurança e de chaveiro.
- Autora: MANINHA (PT-DF)
- Relator: Gastão Vieira
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 7309/2002 - Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.
- Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
- Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.
- Autor: Paes Landim (PFL-PI)
- Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1016/2003 - Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.
- Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
- Relator: Severiano Alves
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1488/2003 - Dispõe sobre medidas de estímulo para o reequipamento de instituições dedicadas ao ensino técnico e tecnológico, bem como ao aprimoramento de recursos humanos.
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4006/2004 - Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 5136/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Autora: SELMA SCHONS (PT-PR)
- Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3300/2004 - Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
- Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.
- Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
- Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Professor Irapuan Teixeira
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2792/2003 - Institui o ano de 2005 como o "Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".
- Autor: Giacobo (PL-PR)
- Relator: João Correia (PMDB-AC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.
- Autor: ROMEL ANIZIO (PP-MG)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.