Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 03/08/2005

Detalhes

Local:
Plenário Deputados FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
03/08/2005 às 10h28
Término:
03/08/2005 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 202/2005 - solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre a intenção daquele Ministério antecipar pontos da reforma do ensino superior por meio da edição de decretos.

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 203/2005 - requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, para discussão sobre o Fundeb e a Reforma do Ensino Superior.

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 200/2005 - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o Sistema Nacional de Avaliação.

    • Autor: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 201/2005 - Requer realização de audiência pública visando coletar informações para a reforma universitária

    • Autor: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • PL 4746/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi
  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4711/2004 - Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4802/2005 - Denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5087/2005 - Institui o Dia da Ioga

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Gouveia (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2924/2004 - Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 17

  • REQ 199/2005 - Requer a realização, no segundo semestre deste ano, na Comissão de Educação e Cultura, do "SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DAS LÍNGUAS".

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 1404/2003 - Dispõe sobre o exercício das profissões de instalador de sistema de segurança e de chaveiro.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 7309/2002 - Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

    • Autor: Cabo Júlio (PST-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 1016/2003 - Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.

    • Autor: Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 1488/2003 - Dispõe sobre medidas de estímulo para o reequipamento de instituições dedicadas ao ensino técnico e tecnológico, bem como ao aprimoramento de recursos humanos.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 4006/2004 - Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5136/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autora: Selma Schons (PT-PR)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 3300/2004 - Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Severiano Alves (PDT-BA)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira ()
  • PL 2792/2003 - Institui o ano de 2005 como o "Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".

    • Autor: Giacobo (PL-PR)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)
  • PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.

    • Autor: Romel Anizio (PP-MG)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)