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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 03/08/2005

Detalhes

Local:
Plenário Deputados FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
03/08/2005 às 10h28
Término:
03/08/2005 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 202/2005 - solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre a intenção daquele Ministério antecipar pontos da reforma do ensino superior por meio da edição de decretos.

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 203/2005 - requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, para discussão sobre o Fundeb e a Reforma do Ensino Superior.

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 200/2005 - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o Sistema Nacional de Avaliação.

    • Autor: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 201/2005 - Requer realização de audiência pública visando coletar informações para a reforma universitária

    • Autor: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • PL 4746/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi
  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4711/2004 - Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4802/2005 - Denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5087/2005 - Institui o Dia da Ioga

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Gouveia (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2924/2004 - Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 17