PL 3350/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
02/07/1997

Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/08/1997 À CSSF, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI)
CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Apensados

Apensados ao PL 3350/1997 ( 1 )

  • PL 1318/1999

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE LINHARES.
03/07/1997

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03/07/1997 PÁG 18700 COL 01. Inteiro teor
05/08/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • À CSSF, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI)
    CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (DESPACHO INICIAL)
12/08/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
27/08/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • RELATOR DEP OSMANIO PEREIRA.
    DCD 28 08 97 PAG 25497 COL 02.
21/05/1998

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
09/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
06/05/1999

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • ENTRADA NA COMISSÃO
20/05/1999

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • RELATOR DEP. OSMANIO PEREIRA.
30/06/1999

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP OSMANIO PEREIRA.
26/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 1318/99.
30/08/1999

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA, PARA REEXAME.
07/04/2000

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PARECER DO RELATOR, DEP OSMÂNIO PEREIRA, FAVORÁVEL A ESTE E CONTRÁRIO AO PL. 1318/99, APENSADO.
14/06/2000

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Vista concedida ao Deputado Henrique Fontana
17/08/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolução ao Relator
17/12/2002

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
03/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
06/05/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Fontana
20/04/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. Inteiro teor
05/10/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jorge Alberto.
10/10/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
29/05/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvido por força de saída de membro da Comissão.
07/06/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG)
09/01/2007

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 61 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 40, DE 2007, pelo Deputado(a) José Linhares, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
09/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2007.
    DCD de 13 03 07 PÁG 9557 COL 01. Inteiro teor
20/03/2007

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ)
13/06/2007

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Cida Diogo Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. Inteiro teor
19/06/2007

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Rafael Guerra.
21/06/2007

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
26/06/2007

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da Relatora.
28/11/2007

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ)
06/03/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Cida Diogo Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. Inteiro teor
19/03/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
19/03/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ)
16/04/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
23/04/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
14/05/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
28/05/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do autor.
04/06/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
11/06/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
18/06/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
02/07/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
16/07/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jô Moraes.
06/08/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
13/08/2008

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Linhares e Leonardo Vilela e com a abstenção dos Deputados Luiz Bassuma e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Alberto.
15/08/2008

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1318/1999 apensada.
03/09/2008

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)
06/05/2009

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Vignatti Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 1.318/99, apensado. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)
07/05/2009

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Vignatti Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.350/97 e do PL nº 1.318/99, apensado. Inteiro teor
09/06/2009

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 16 06 09 PAG 29717 COL 01, Letra A. Inteiro teor
16/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2009).
25/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
26/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
    DCD de 27/06/09 PÁG 32358 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 09/06/2009 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/08/2008 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2008 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária