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COMISSÃO DE SAÚDE 11/06/2008

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
11/06/2008 às 10:06
Término
11/06/2008 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 17/2007 - Dispõe sobre a atenção à saúde de brasileiros residentes no exterior.

    Rejeitada

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Caiado.
  • PL 2345/2007 - Atribui responsabilidade solidária pela reparação de danos materiais, morais, físicos de qualquer natureza, a todas as partes envolvidas no contrato de prestação de serviços, na forma que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif.
  • PL 2700/2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, as Leis nºs 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e 10.666, de 8 de maio de 2003, para substituir o termo "auxílio-doença" por "auxílio-incapacidade".

    Aprovada

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 25