Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 28/05/2008
Informações
- Local
- Plenário 07 do Anexo II
- Início
- 28/05/2008 às 10:03
- Término
- 28/05/2008 às 12:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
PL 2929/1997 - Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez.
Rejeitada
- Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2971/2004 - Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de Pai Social.
Aprovada com alterações
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/05/2009Aprovada a Redação Final por Unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)28/05/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)22/03/2005Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aprovada com alterações
- Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2237/2007 - Acresce o art. 30-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2343/2007 - Altera a pena de multa das infrações administrativas disciplinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aprovada
- Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 23
-
REQ 172/2008 CSSF - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 173/2008 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, substituindo-se posteriormente uma das entidades convidadas pela Associação Nacional de Psiquiatria.
-
REQ 175/2008 CSSF - Requer a inclusão do Subprocurador Geral da República, Doutor Eugênio José Guilherme de Aragão para participar da realização da Audiência Pública, referente ao Req. 163/2008, do Deputado Rafael Guerra
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 180/2008 CSSF - Requer que sejam convidados o Secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, o representante da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência dos Estados e Municípios – ABIPEM e o representante do Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, para participarem de audiência pública sobre o regime previdência complementar do servidor público.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 192/2008 CSSF => PL 7029/2006 - Propõe a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 7029/2006 - que "acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências."
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, definindo-se posteriormente os convidados.
-
REQ 199/2008 CSSF - Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências”.
- Autores: CIDA DIOGO (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PLP 146/2004 - Dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relatora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 3350/1997 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.
- Autor: JOSÉ LINHARES (PPB-CE)
- Relatora: Cida Diogo
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do autor.
-
PL 6616/2006 - Reabre o prazo para o acordo de revisão dos benefícios previdenciários previsto no art. 2º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004, que autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos com data de início posterior a fevereiro de 1994 e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 898/1999 - Revoga dispositivos da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que "dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências", estende sua aplicação à compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social dos servidores de que trata, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Cida Diogo.
-
PL 2081/2003 - Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", limitando a veiculação de espetáculo ou programa impróprio em local público ou em veículo de transporte público. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a veiculação em locais públicos e em veículos de transporte coletivo de espetáculos, diversões e programas audiovisuais classificados como impróprios para crianças e adolescentes.
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".
- Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2008Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Rita Camata contra os votos dos Deputados Leonardo Vilela, Roberto Britto e Germano Bonow. O parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/05/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de VotoComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/04/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 17/2007 - Dispõe sobre a atenção à saúde de brasileiros residentes no exterior.
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 420/2007 - Extingue a necessidade de afixação de edital de proclamas e sua publicação. .Altera dispositivo do Novo Código Civil e da Lei nº 6.015, de 1973, relativos à habilitação para o casamento.
- Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 771/2007 - Altera a Lei No. 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para impedir que os idosos de baixa renda sejam discriminados na contratação de seguro habitacional incidente sobre a aquisição da casa própria.
- Autora: SOLANGE AMARAL (PFL-RJ)
- Relator: Dr. Nechar (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1234/2007 - Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Maurício Trindade.
-
PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 1772/2007 - Acrescenta dispositivos aos artigos 27 e 33 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Darcísio Perondi
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/10/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 1885/2007 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Cida Diogo.
-
PL 1899/2007 - Concede ao idoso prioridade no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos, e dá outras providências.
- Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2144/2007 - Cria o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relatora: Solange Almeida
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2586/2007 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relator: Roberto Britto
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 2700/2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, as Leis nºs 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e 10.666, de 8 de maio de 2003, para substituir o termo "auxílio-doença" por "auxílio-incapacidade".
- Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.