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COMISSÃO DE SAÚDE 28/05/2008

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
28/05/2008 às 10:03
Término
28/05/2008 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 2929/1997 - Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez.

    Rejeitada

    • Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2971/2004 - Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de Pai Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2237/2007 - Acresce o art. 30-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2343/2007 - Altera a pena de multa das infrações administrativas disciplinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 23