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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2008

Detalhes

Local:
Plenário 07 do Anexo II
Início:
14/05/2008 às 09h56
Término:
14/05/2008 às 11h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 189/2008 - Audiência Pública sobre Moradores de Rua.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração de alguns convidados, a serem confirmados posteriormente.
  • REQ 190/2008 - Requerimento de Audiência Pública para tratar de questões relacionadas aos Hospitais Universitários.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. A Audiência vai restringir-se à situação dos Hospitais Universitários públicos.
  • REQ 191/2008 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família promova a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3021/2.008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".

    • Autor: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 194/2008 - Requer a desapensação do PL 2.662/07 e a redistribuição dos PLs 1.167/07 e 1.972/07.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 195/2008 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema constante no PL 4076/2001.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: a reunião passa a ser conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor.
  • PL 2513/2007 - Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Patrícia Saboya(PDT-CE)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2808/1997 - Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jair Bolsonaro (PPB-RJ)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pepe Vargas.
  • PL 264/2007 - Altera o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Talmir.
  • PL 1695/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 2264/2007, apensado.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 172/2008 - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
  • REQ 173/2008 - Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
  • REQ 175/2008 - Requer a inclusão do Subprocurador Geral da República, Doutor Eugênio José Guilherme de Aragão para participar da realização da Audiência Pública, referente ao Req. 163/2008, do Deputado Rafael Guerra

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • REQ 180/2008 - Requer que sejam convidados o Secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, o representante da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência dos Estados e Municípios – ABIPEM e o representante do Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, para participarem de audiência pública sobre o regime previdência complementar do servidor público.

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
  • REQ 192/2008 - Propõe a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 7029/2006 - que "acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências."

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • PL 3350/1997 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.

    • Autor: José Linhares (PPB-CE)
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • PL 6350/2002 - Define a Guarda Compartilhada. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a guarda compartilhada.

    • Autor: Tilden Santiago
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • PL 898/1999 - Revoga dispositivos da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que "dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências", estende sua aplicação à compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social dos servidores de que trata, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • PL 420/2007 - Extingue a necessidade de afixação de edital de proclamas e sua publicação. .Altera dispositivo do Novo Código Civil e da Lei nº 6.015, de 1973, relativos à habilitação para o casamento.

    • Autor: Vaccarezza (PT-SP)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)
  • PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
  • PL 1885/2007 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • PL 2093/2007 - Cria o abono dia de vacinação, concedido aos empregados ou servidores públicos que tenham filhos ou dependentes menores de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de Campanha Nacional de Vacinação, nos termos desta lei.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)