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PL 3350/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3350/1997 Parecer do Relator 07/05/2009 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.350/97 e do PL nº 1.318/99, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3350/1997 Parecer de Comissão 09/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.350/97 e do PL nº 1.318/99, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3350/1997 Parecer do Relator 20/04/2005 Henrique Fontana Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 3350/1997 Voto em Separado 24/10/2005 Jorge Alberto Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3350/1997 Parecer do Relator 13/06/2007 Cida Diogo Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3350/1997 Parecer do Relator 06/03/2008 Cida Diogo Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3350/1997 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Linhares e Leonardo Vilela e com a abstenção dos Deputados Luiz Bassuma e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Alberto.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. Inteiro teor