PL 2483/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/08/2015
Ementa
Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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11/08/2015 | Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015) | 23/08/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015) | 15/11/2015 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2016) | 12/10/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018) | 04/02/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/08/2015 |
Esporte ( CESPO )
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20/08/2015 |
Esporte ( CESPO )
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21/08/2015 |
Esporte ( CESPO )
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02/09/2015 |
Esporte ( CESPO )
|
29/09/2015 |
Esporte ( CESPO )
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07/10/2015 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/10/2015 |
Esporte ( CESPO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/11/2015 |
Educação ( CE )
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10/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/11/2015 |
Educação ( CE )
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13/11/2015 |
Educação ( CE )
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26/11/2015 |
Educação ( CE )
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10/12/2015 |
Educação ( CE )
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18/05/2016 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/06/2016 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/06/2016 |
Educação ( CE ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/06/2016 |
Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/07/2016 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/08/2016 |
Educação ( CE )
|
10/10/2016 |
Educação ( CE )
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11/10/2016 |
Educação ( CE )
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24/10/2016 |
Educação ( CE )
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16/11/2016 |
Educação ( CE ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/11/2016 |
Educação ( CE )
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12/07/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/08/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/08/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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28/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/02/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/02/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/03/2020 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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