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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/07/2017 às 10:30
Término
12/07/2017 às 13:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 245/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança.

    Aprovada com alterações

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. João Carlos Correa, diretor do Fórum Nacional de Dança e Coordenador da Funarte Centro-Oeste; da Sra. Rosa Leonardo Coimbra, Diretora do Fórum Nacional de Dança; e da Dra. Dulce Aquino, Diretora do Curso Superior de Dança da Universidade Federal da Bahia, entre os convidados.

  • REQ 339/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as operações policiais nas proximidades de escolas no Rio de Janeiro, que ocasionaram a morte de duas estudantes nos últimos meses.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de se debater o tema da violência nas escolas de forma mais ampla. Subscrito pelos Deputados Aliel Machado e Ságuas Moraes.

  • REQ 340/2017 CE => PL 4980/2016 - Requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Prof. Dra. Cristina Helena Almeida de Carvalho, da Faculdade de Educação da UnB.

  • REQ 341/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Cultura, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 342/2017 CE - Requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas educacionais para o futuro.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 343/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07-07-2017 que dispõe sobre o FIES.

    Aprovada com alterações

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Anaceu e da Fenep. Será atendido em conjunto com o REQ 345/2017, de autoria do Deputado Danilo Cabral.

  • REQ 345/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07 de julho 2017 que dispõe sobre o FIES.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Anaceu e da Fenep. Será atendido em conjunto com o REQ 343/2017, da Dep. Pollyana Gama.

  • PL 1858/2015 - Acrescenta art. 320-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a remuneração de professores na hipótese de assistência a alunos com deficiência.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).

  • PL 2240/2015 - Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

  • PL 2546/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que as Universidades possam fixar seus currículos com o auxílio dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator do Parecer Vencedor, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
    • 3
      Rejeitado o Parecer
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
    • 1
      Aprovado Requerimento de inversão para ser o primeiro item da Pauta. Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Eduardo Barbosa para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 3081/2015 - Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para estabelecer, como requisito para concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) atuante na área educacional, a demonstração de cumprimento dos dispositivos da legislação relativa às pessoas com deficiência e à acessibilidade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).

  • PL 3125/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 344/2017 CE - Requer seja realizado, conjuntamente com a CLP, Seminário Nacional alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 9 de agosto de 2017, sobre o tema: "Protagonismo Juvenil: Aprendizagem Profissional (Educação & Trabalho)"

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5274/2016 - Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5446/2009 - Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.

  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 351/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista à Deputada Rosangela Gomes.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 3953/2015 - Acrescenta o inciso VIII no art. 24 do Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei das diretrizes e bases da educação nacional), para determinar que as aulas de educação básica, nos ensinos fundamental e médio, deverão ter seu início no mínimo ás 9:00h (nove horas).

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5547/2016 - Acrescenta art. 29-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir cotas destinadas a pessoas com deficiência no acesso a vagas da rede federal de ensino, em especial para a educação superior pública federal, nos termos em que especifica.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Damião Feliciano (UNIÃO-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6622/2016 - Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6718/2016 - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado