Márcio Marinho
DEPUTADODuração - 0h02'30"
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REQ 82/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os programas em andamento destinados ao desporto estudantil.
Aprovada
Aprovado.
PL 1968/2015 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
PL 7511/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1112/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
Retirado de pauta, de ofício.
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