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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
07/10/2015 às 14h35
Término:
07/10/2015 às 15h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 82/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os programas em andamento destinados ao desporto estudantil.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1968/2015 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Alfredo Nascimento(PR-AM)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 7511/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
  • PL 1112/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: João Derly (PCdoB-RS)
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)