Acompanhe
COMISSÃO DO ESPORTE 07/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 07/10/2015 às 14:35
- Término
- 07/10/2015 às 15:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
REQ 82/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os programas em andamento destinados ao desporto estudantil.
Aprovada
- Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PL 1968/2015 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Alfredo Nascimento
- Relator: Roman (PSD-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)07/10/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)16/09/2015
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 4
-
PL 7511/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/06/2017Comissão do Esporte (CESPO)16/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)09/09/2015
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.
- Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)29/11/2017Comissão do Esporte (CESPO)29/11/2017Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 1112/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: João Derly (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.