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COMISSÃO DO ESPORTE 28/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
28/10/2015 às 14:50
Término
28/10/2015 às 15:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 83/2015 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda para discutir as normas do Direito Desportivo e as responsabilidades dos Clubes e Dirigentes de Futebol, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2015 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2015, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Goulart, Deley, João Derly e Altineu Côrtes. Aprovado

  • REQ 85/2015 CESPO => PL 755/2015 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para a discussão dos Projetos de Lei 755/2015 e 982/2015.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Rogério Marinho. Aprovado

  • REQ 86/2015 CESPO - Requer no âmbito da Comissão de Esporte, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.

    Aprovada

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Altineu Côrtes, Fabio Reis, João Derly e Alexandre Valle. Aprovado

  • PL 7874/2014 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1112/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: João Derly (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado João Derly.