Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 18/05/2016 às 10:19
Término: 18/05/2016 às 12:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 12

REQ 167/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor: MAGELA (PT-DF)
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: Celso Jacob
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
- 1
  
  O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial sobre o Parecer Proferido em Plenário de Matéria Urgente (CEURG)
  
  18/05/2022
  
  Parecer às emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação orçamentária e financeira e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8, na forma da Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
- Relator: Aliel Machado (PV-PR)
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Aliel Machado, para reformular seu Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
- 1
  
  O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 75/2015 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Educacão.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Pollyana Gama.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.763/2015, apensado, com emenda; do Projeto de Lei nº 1.818/2015, apensado, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 2.364/2015, apensado, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Danilo Cabral, Glauber Braga e Alice Portugal e absteve-se de votar o Deputado Moisés Diniz.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste, do PL 1763/2015, do PL 1818/2015, e do PL 2364/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pelo Relator Substituto.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Beto Rosado (PP-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
- 1
  
  Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Rogério Marinho para proceder à leitura do Parecer do Deputado Damião Feliciano.
PL 1481/2015 - Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pelo Relator Substituto.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
- 1
  
  Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Sérgio Vidigal para proceder à leitura do Parecer do Deputado Damião Feliciano .
PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Pedro Cunha Lima
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/10/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/09/2015
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relatora: Josi Nunes
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Relatora.
PL 2721/2015 - Altera a Lei nº Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Aliel Machado, Rogério Marinho, Átila Lira, Moses Rodrigues, Jorginho Mello, Professora Dorinha Seabra Rezende e Lobbe Neto.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Glauber Braga.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/05/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Arnaldo Faria de Sá

Mandetta

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Uczai

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Glauber Braga

Arnaldo Faria de Sá

Sergio Vidigal

Arnaldo Faria de Sá

Lelo Coimbra

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Sergio Vidigal

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Orlando Silva

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Alice Portugal

Rogério Marinho

Lelo Coimbra

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Beto Rosado

Arnaldo Faria de Sá

Alice Portugal

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Uczai

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Beto Rosado

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Átila Lira

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Uczai

Arnaldo Faria de Sá

Aliel Machado

Arnaldo Faria de Sá

Rogério Marinho

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Aliel Machado

Arnaldo Faria de Sá

Aliel Machado

Arnaldo Faria de Sá

Celso Jacob

Arnaldo Faria de Sá

Celso Jacob

Arnaldo Faria de Sá