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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Íntegra da reunião
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Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/05/2016 às 10h19
Término:
18/05/2016 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 173/2016 - Solicito que seja convidado a comparecer a esta douta Comissão de Educação o Sr. Ministro de Estado de Educação a ocupar o cargo, para apresentar aos membros da Comissão o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação (MEC).

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 176/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3410/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Alice Portugal, Angelim, Waldenor Pereira, Ságuas Moraes e Pedro Uczai.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer

  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Celso Jacob ()

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Relator: Aliel Machado ()

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Aliel Machado, para reformular seu Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator Substituto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Beto Rosado (PP-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Rogério Marinho para proceder à leitura do Parecer do Deputado Damião Feliciano.

  • PL 705/2015 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Átila Lira (PSB-PI).

  • PL 1481/2015 - Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator Substituto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Sérgio Vidigal para proceder à leitura do Parecer do Deputado Damião Feliciano .

  • PL 2721/2015 - Altera a Lei nº Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.

  • PL 3042/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 167/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

  • PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()

  • PL 75/2015 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Cunha Lima ()

  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Josi Nunes ()