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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Sergio Vidigal

Troca da mesa Presidente Damião Feliciano por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Damião Feliciano

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
15/06/2016 às 08h00
Término:
15/06/2016 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 189/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a exclusão dos nomes indicados originalmente no Requerimento e com a inclusão dos seguintes convidados: representante do FNDE, representante do TCU, representante da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e de um representante de Conselho de Alimentação Escolar de cada região do país.
  • REQ 190/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL) e da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Átila Lira.
  • REQ 197/2016 - Solicita a realização de audiência pública para discutir "Autismo: características, diagnóstico e intervenção" .

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Sra. Viviani Guimarães, Psicopedagoga e Especialista em Avaliação.
  • REQ 198/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei n.º 2.286/15, do Senado Federal, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade Para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 199/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas em várias unidades da federação.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5271/2016 - Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu a leitura do Parecer.
  • PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu a leitura do Parecer.
  • PL 5275/2016 - Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu a leitura do Parecer.
  • PL 2287/2015 - Concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda(PCdoB-CE)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Rogério Marinho.
  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Aliel Machado para proceder a leitura do Parecer.
  • PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 1976/2015 - Obriga as instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jony Marcos (PRB-SE)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 261/2015 - Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 2249/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Josi Nunes ()
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes ()
  • PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 3293/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências."

    • Autor: Cabo Daciolo (S.PART.-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)